Fugindo da urna: o que explica a Bahia ter um alto histórico de abstenções nas eleições

A lei deixa claro: o voto é obrigatório no Brasil para pessoas entre 18 e 70 anos. O problema é que parte dos baianos ignora a recomendação constitucional no dia das eleições, transformando a Bahia em um estado que, historicamente, mantém uma taxa de abstenções acima da média nacional.

No primeiro turno das eleições de 2022, por exemplo, 21,3% dos eleitores do estado não compareceram às urnas, enquanto o país registrou 20,9% de média. Voltando no tempo, os números ficam ainda mais discrepantes. Em 2018, apenas 19,2% dos brasileiros faltaram às urnas, enquanto na Bahia foram 20,7%. O auge aconteceu em 2014, quando foram registrados 23,2% aqui, contra 18,3% no resto do país. Nas votações anteriores, considerando as eleições presidenciais, a tendência se mantém.

Entre os eleitores que não compareceram ao primeiro turno os motivos apresentados para a ausência são os mais diversos. Desde briga com o namorado a longas filas em locais de votação na capital baiana. Entretanto, houve uma razão que acabou sendo a mais citada: distância entre o local que o eleitor se encontrava e a seção eleitoral.

Segundo o Censo de 2010, 22,1% dos moradores de Salvador nasceram no interior baiano. Boa parte desses migrantes não alterou o domicílio eleitoral para a capital, pois ainda cultivam ligações familiares, partidárias ou afetivas com a política das suas cidades natal. Fora os casos de pessoas que perderam o prazo para fazer a alteração de seus domicílios na Justiça Eleitoral, seja por por falta de tempo, ou mesmo por desinteresse.

Eleitorado inflado maior que população Esse fenômeno gera discrepâncias a ponto de 36 das 417 cidades baianas terem um número de eleitores superior à população residente. Maetinga, por exemplo, tem uma população de 2.386 residentes, de acordo com os dados oficiais, mas apresenta 7.289 pessoas aptas a votar – número três vezes maior. Esse mesmo município registrou uma taxa de abstenção de 34,17% no primeiro turno de 2022, tornando-se um dos cinco com a maior proporção de ausências do estado.

O ranking municipal é liderado por Santa Luzia, com 35,38%, seguido por  Boa Nova (34,97%). Presidente Jânio Quadros (34,44%), Potiraguá (34,18%), Maetinga (34,17%), Guajeru (33,61%), Iaçu (32,74%), Rio do Pires (32,73%), Santa Cruz da Vitória (32,50%) e Igrapiúna (32,41%).“A Bahia tem um processo migratório muito forte dentro do estado, com pessoas indo para grandes cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador. E em um estado grande como o nosso, o trânsito entre as regiões nem sempre é facilitado”, explica o cientista político Cloves Oliveira, que é professor da Universidade Federal da Bahia. “Acontecem casos onde políticos interessados no voto custeiam o transporte do eleitor, mas não conseguem atender toda a demanda. Então a maioria fica por conta própria, tendo que custear o translado sozinho”, explica o analista político.  E esse esforço necessário para alguns eleitores esbarra em outro ponto apontado por especialistas para explicar a alta abstenção no estado: o interesse nas eleições. Quanto maior a preocupação com o destino da região, menor a abstenção. 

“A Bahia, historicamente, possui eleições para governador decididas no primeiro turno, com embates menos polarizados e acirrados. E esses dois pontos costumam gerar um interesse e, consequentemente, um incentivo ao eleitor para sair de casa e chegar ao local de votação”, avalia Jorge Almeida, professor de ciência política na Ufba. “Em 2022, por exemplo, a taxa de abstenção teve uma diminuição na Bahia, pois há um cenário de polarização tanto na disputa estadual quanto presidencial”, compara. 

Punições brandas  Por ser um ato cívico obrigatório, a ausência do voto sem justificativa resulta em punições como impedimento de retirada do passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino, realização de concursos públicos e punições para funcionalismo público.

“O problema é que povo descobriu que todas essas punições são facilmente contornáveis. Basta ir até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pagar uma pequena taxa. Ou seja: são penas que não afetam tanto boa parte da população, e que são facilmente contornáveis”, lamenta Cloves Oliveira. O CORREIO procurou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para se posicionar sobre a natureza e gravidade das punições, mas não obteve um retorno até o fechamento desta edição.

O principal problema das abstenções é são as distorções que ela causa. Candidatos cujos votos majoritariamente vêm das camadas sociais mais baixas costumam ser os mais prejudicados, por exemplo. “As diferenças podem superar um ponto percentual, o que é suficiente para decidir uma eleição. Pleitos que deveriam ser decididos no primeiro turno, podem se arrastar para o segundo. E até casos de candidatos eleitos que não representam a preferência real da população”, exemplifica Jorge Almeida.Para evitar esses problemas, tanto o poder público quanto cidadãos individualmente costumam tomam atitudes para diminuir a abstenção. Em Salvador, por exemplo, ônibus e metrô serão gratuitos neste domingo (dia 30), quando acontece a disputa do segundo turno.

Mas existem pessoas como a professora Teresa Rocha, 43, que oferece carona saindo de Salvador para cidades do interior. No caso dela, para Uauá, a 430 quilômetros da capital e quase 6h de viagem. “Todos nós temos que fazer nossa parte para que a democracia se perpetue, dando condições do máximo de pessoas participar das eleições”, defende Teresa.