Para chegar e votar: o que você precisa saber sobre as eleições deste domingo

É hora de preparar a colinha, o documento e segurar a ansiedade: quando os portões dos colégios eleitorais começarem a abrir neste domingo (2), a partir das 8h, mais de 11,2 milhões de baianos estarão aptos a votar. Mas neste dia de escolher presidente, governador, senador e deputados, eleitoras e eleitores precisam ficar atentos a algumas mudanças em relação ao pleito de 2020. 

Nas eleições passadas, devido à pandemia da covid-19, uma das medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi suspender a biometria na hora da votação. Este ano, porém, a coleta biométrica está de volta, como explica o secretário de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Victor Xavier. “A Bahia é um dos estados que têm o maior percentual de eleitores com biometria no Brasil. Isso significa que quem não tem a biometria não vai votar? De forma alguma. Portando o e-Título ou um documento oficial com foto, se o eleitor estiver regular, vai poder votar normalmente”, explica. Entre os eleitores na Bahia, 9,9 milhões têm cadastro biométrico - o que equivale a 88,2% do total. Esse número já inclui o Bioex, um programa de importação de dados biométricos do castro de outros órgãos públicos para a votação. Só na Bahia, são aproximadamente 72 mil pessoas nessa situação, de acordo com Xavier. "É um mecanismo que visa acelerar a coleta de dados biométricos", acrescenta o secretário. 

Nas últimas eleições gerais, em 2018, o primeiro ano com a coleta da biometria, houve filas e confusão em muitas zonas eleitorais do estado. No entanto, segundo Xavier, o TRE-BA adotou ações preventivas para que não haja tanta demora como há quatro anos em algumas seções (veja abaixo). 

A expectativa é de que cada eleitor leve entre um minuto e meio e três minutos para concluir a votação para os cinco cargos na cabine. Esse tempo pode variar de acordo com aspectos como a faixa etária, a escolaridade ou mesmo a necessidade de auxílio - pessoas com deficiência têm direito a acompanhante. 

Segurança Além disso, em um contexto em que casos de violência política têm ressoado em todo o Brasil, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) informou que mais de 34 mil policiais militares, civis, peritos e bombeiros militares vão trabalhar na Operação Eleições 2022. O objetivo, segundo a SSP, é garantir o respeito à democracia e o acesso ao voto.

A pasta acrescentou que apoiará a Justiça Eleitoral com reforço do policiamento ostensivo para a garantia do livre direito de voto, escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais, além do resgate e atendimento de eleitores ou candidatos, caso seja necessário. Foto: Agência Brasil Ao menos 5,3 milhões de brasileiros alegaram ter sido vítimas de algum tipo de ameaça por conta de sua opção político partidária nos 30 dias anteriores à pesquisa. O dado faz parte de um estudo publicado em setembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), que identificou, ainda, que mais de 67% dos brasileiros têm medo de sofrer alguma agressão física por violência política. 

De acordo com o coordenador de projetos do FBSP, David Marques, essa sensação de medo cresceu entre 2017, primeira vez em que o levantamento foi feito, e 2022.“Esse cenário reforça para a gente a importância da segurança pública no debate eleitoral”, diz ele. “A segurança é um direito fundamental que acaba por impactar outros direitos fundamentais, como a manifestação política, como o direito ao voto”, acrescenta, reforçando que políticas públicas, como instituições policiais e o sistema de justiça precisam garantir isso. Para Marques, ainda que a sensação de medo de violência política se justifique, em alguma medida, pelos casos que têm se repetido nos últimos tempos, essas situações devem ser objeto de ações ágeis e transparentes. “Cabe ao sistema de justiça e às lideranças políticas colocarem um basta nesta situação porque torna-se um risco para o próprio processo político”, afirma. 

A percepção de risco, porém, é diferente de uma pessoa para outra, como aponta a psicóloga Francileide Pimentel, coordenadora do curso de Psicologia do Centro Universitário de Excelência (Unex). Por isso, é importante tentar avaliar o grau desse medo. "Se é aquele medo que não me gera impedimento de gerar certos comportamentos, se a gente está falando de um medo de cuidado, pessoas mais receosas não devem ir com uma camisa que vincule a algum partido, por exemplo", sugere. 

Em caso de abordagens diretas, ela acredita que o ideal é fugir de discussões e responder que o voto é sigiloso ou não responder. "A gente não está livre nem com esses cuidados. Se ainda se sentir mais inseguro, talvez deva ir acompanhado de alguém. Independente do medo ou não, estamos em um momento em que as pessoas estão tendo comportamento fora do comum. Precisamos, de forma geral, tomar esse cuidado", diz. Se esse medo impede de fazer atividades de rotina ou provoca sintomas físicos, como tremores, o ideal seria buscar um profissional. "Esse momento pode ser um gatilho que despertou sintomas". 

Para te ajudar a entender melhor o que mudou, o CORREIO preparou um guia com tudo que você precisa saber sobre as eleições, incluindo desde as principais dúvidas quanto ao pleito até como chegar ao local de votação.  Parte 1: O voto Qual é o horário da votação?  Na Bahia, será possível votar das 8h às 17h. Em 2020, o horário foi ampliado em uma hora, mas, desta vez, volta a valer o tempo de antes. 

Uma novidade deste ano é que a votação será simultânea em todo o Brasil, de acordo com o horário de Brasília. Antes, devido ao fuso horário, cidades como Fernando de Noronha e estados como o Acre, Amazonas e Mato Grosso começavam uma hora antes ou até duas horas depois. Com isso, os resultados começarão a ser divulgados a partir das 17h. 

Vai ter biometria?  Ao contrário das eleições de 2020, quando a coleta biométrica foi totalmente suspensa devido à pandemia da covid-19, o registro voltará a ser feito este ano, assim como aconteceu no pleito de 2018. A diferença é que quem não cadastrou as digitais poderá votar mesmo assim. 

Basta apresentar um documento oficial com foto, a exemplo de carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte. Se a pessoa já tiver feito o cadastro biométrico, tem a opção também de usar o aplicativo e-Título, que equivale a um documento de identificação. O app pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets na Google Play e na App Store.

Vai levar o celular?  Antes de votar na cabine, o celular deve ser entregue ao mesário. O TSE proibiu o uso de qualquer aparelho que possa comprometer o sigilo do voto, a exemplo do próprio celular, além de tablets, rádio comunicadores e câmeras.

Na cabine  Na urna, o eleitor deve digitar o número dos candidatos. O primeiro voto será para deputada ou deputado federal. Depois de digitar os quatro dígitos do número, basta apertar a tecla verde “Confirma”.

Vai ser preciso fazer a mesma coisa com deputada ou deputado estadual (cinco dígitos), senador ou senadora (três dígitos), governador (dois dígitos) e, finalmente, presidente (dois dígitos). Após cada um, é só clicar na tecla verde novamente. 

Se algum número estiver errado, antes de confirmar o voto, aperte a tecla laranja "Corrige".

Como votar em branco?  Apenas aperte a tecla "branco" e confirme na tecla verde. Para anular o voto, pode digitar um número que não pertence a nenhum candidato e apertar a tecla confirma. 

Votos brancos e nulos não são válidos e não são computados. 

e-Título Se o seu e-Título tem foto, ele vale como documento oficial. No entanto, o TSE informou que só será permitido baixar o aplicativo até este sábado (1º). Por isso, se precisar usá-lo, tente fazer o download o quanto antes. 

A versão atual do app tem uma ferramenta chamada Gestão de Atendimento, que será responsável pelo fluxo de acesso aos principais serviços. De acordo com o TRE-BA, se houver muitas solicitações ao mesmo tempo, o usuário vai entrar em um tipo de espera e, quando tentar usar novamente, vai ter preferência no atendimento. 

Quanto tempo leva para votar?  A expectativa é de que cada eleitor leve entre um minuto e meio e três minutos para concluir a votação para os cinco cargos na cabine.

É possível que existam filas? Uma das grandes reclamações das eleições gerais de 2018, quando a biometria foi aplicada pela primeira vez, foi o tempo nas filas. Além de mudanças em algumas zonas, era comum que as pessoas passassem mais tempo para votar. Naquele ano, porém, havia um senador a mais - eram, portanto, seis candidatos. 

Além disso, como medida preventiva para evitar uma espera maior, o TRE estabeleceu uma quantidade menor de eleitores por seção, como explica o secretário de Eleições, Victor Xavier. Em 2018, o número máximo de eleitores numa mesma seção chegava a 550 em Salvador e 500 no interior. Agora, foi estabelecido que serão, no máximo, 450 pessoas na capital, 425 em cidades de médio porte e 400 em cidades do interior. 

Assim, eles esperam minimizar a situação. Haverá também controle nas chamadas agregações - as salas que acabam tendo que receber mais de uma seção quando uma escola está em reforma, por exemplo.“Criamos um núcleo de atendimento a eleitores desde o ano passado, a Justiça eleitoral criou um simulador de votação para a pessoa treinar seu voto e a gente está com coordenadores locais de votação que vão orientar. Ainda assim, a gente sabe que, pelo fato de a Bahia ter mais eleitores biometrizados, é possível que se gaste mais tempo por essa diferença”.Voto em trânsito Pouco mais de 42 mil eleitores solicitaram a possibilidade de votar em trânsito na Bahia, de acordo com o TRE. O voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais e significa que eleitoras e eleitores podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral com uma transferência temporária. 

Os municípios habilitados para o voto em trânsito são: Jequié, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Porto Seguro, Feira de Santana, Alagoinhas, Camaçari, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas.

Informação no celular  Uma das formas de conhecer os resultados apurados nas urnas é através do aplicativo Boletim na Mão, também do TSE. No app, estarão os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos logo após o encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

No Whatsapp Há, ainda, a possibilidade de tirar dúvidas pelo chatbot do TRE. O bot (robô virtual) no WhatsApp serve para esclarecimentos e informações relevantes sobre o processo eleitoral em tempo real. Basta adicionar o telefone 3373-7000 à lista de contatos e enviar uma mensagem para o assistente virtual.

Não vai votar? Pode justificar o voto  A justificativa pode ser feita através do app e-Título, que vai identificar que o eleitor está longe de seu domicílio eleitoral, através de georreferenciamento. Além disso, é possível justificar o voto em qualquer seção eleitoral. 

Também é possível fazer online, através deste link. 

Tem prazo para justificar?  Além do próprio dia da votação, é possível justificar o voto em até 60 dias. No caso presencial, pode ser feito nos cartórios eleitorais ou, em Salvador, na sede do TRE, no CAB. 

Quantas vezes alguém pode justificar o voto?  Um eleitor pode justificar quantas vezes for necessário, mas deve fazer isso também se houver segundo turno. Para o TSE, cada turno equivale a um pleito. A Justiça Eleitoral pode cancelar os títulos de quem não votou e não justificou nas últimas três votações seguidas. 

Qual é a penalidade de quem não vota e não justifica?  Essa pessoa deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Se isso não for feito, a situação fica irregular e o eleitor ficará impedido de se inscrever em concursos públicos, tirar ou renovar passaporte ou mesmo se matricular em instituições de ensino fiscalizadas pelo governo federal.

Quem são as pessoas que não têm necessidade de votar?  O voto é facultativo para pessoas analfabetas e pessoas alfabetizadas com menos de 18 anos e mais de 70 anos.  Parte 2: Segurança Para a sua segurança ao votar  De acordo com a SSP, mais de 34 mil policiais vão participar da Operação Eleições 2022. Na última segunda-feira (26), foi instalado o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que fará a interlocução com 23 Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) espalhados na Bahia e o monitoramento da operação. 

O CICC fica no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e poderá monitorar situações e crises através do videomonitoramento convencional, como também por meio do Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas. 

Polícia Militar Serão 29 mil policiais militares na operação, incluindo companhias de policiamento especializado. As equipes usarão viaturas e aeronaves para o patrulhamento ostensivo e repressivo. Haverá foco no combate a crimes como transporte irregular de eleitores, violação do sigilo ou compra de voto, ameaça, vias de fato, diligências e escoltas. 

Polícia Civil Em todo o estado, foram escalados mais de dois mil delegados, escrivães, investigadores e servidores administrativos para monitorar, detectar e investigar crimes eleitorais. Uma equipe vai trabalhar diretamente com o patrulhamento em redes sociais, sites e blogs para investigar delitos cometidos na internet. 

Já nas áreas e zonas com grande aglomeração de eleitores, a Polícia Civil deve usar drones para ajudar na observação e apuração de crimes. Além disso, nas áreas de grande interesse, os policiais do Departamento de Inteligência estarão em atividades veladas durante a votação. 

Corpo de Bombeiros  Mais de 1,3 mil bombeiros militares foram escalados para trabalhar na prevenção de sinistros, combate a incêndios e disposição de equipes de busca e salvamento. Eles também fazem vistorias técnicas na sede do TRE, centros de apoio e demais locais de armazenamento de urnas. Nessas atividades, serão usadas 124 viaturas e caminhões. 

Polícia Técnica O Departamento de Polícia Técnica reforçou as atividades em sua sede, na Avenida Centenário, e nas Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPT) de Alagoinhas, Serrinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Euclides da Cunha, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Brumado, Valença, Porto Seguro, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba e Camaçari.

Medidas específicas O TRE fez um mapeamento interno, com chefes de cartórios eleitorais, para indicar locais que provavelmente precisam de reforço no policiamento. Essa indicação foi feita com base em eleições passadas e levou em conta aqueles espaços onde houve registros de situações como boca de urna ou até de pessoas que ingeriram bebida alcóolica e fizeram alguma baderna.  Parte 3: Como chegar  Para quem vai de ônibus Das 6h às 20h, não haverá cobrança de tarifa nos ônibus municipais de Salvador. A frota estará funcionando com os 1,9 mil coletivos disponíveis em dias úteis. Aos domingos, normalmente a frota é reduzida à metade, mas o dia da eleição terá esse reforço. 

Além disso, há a possibilidade de usar veículos da frota reguladora, caso seja identificada alguma necessidade, segundo a Secretaria Municipal da Mobilidade (Semob). 

Para quem vai de metrô O metrô de Salvador vai funcionar no horário normal, das 5h às 00h. 

Para quem vai chamar um carro por aplicativo  Vai chamar um carro por aplicativo? As principais empresas que atendem Salvador vão funcionar normalmente. Através da assessoria, a 99, empresa de tecnologia e conveniência urbana, disse que reforça o seu compromisso em conectar passageiros e motoristas parceiros com agilidade, segurança, qualidade e eficiência no transporte.

Para quem vai no próprio carro A Transalvador também montou um esquema especial para garantir a fluidez no trânsito no domingo. O órgão vai contar com cerca de 110 agentes que vão atuar tanto a pé quanto por videomonitoramento, assim como em 60 viaturas e motos. 

Haverá fiscalização e o ordenamento nos principais corredores de tráfego e colégios eleitorais. Segundo a assessoria, haverá atenção prioritária nos locais de maior demanda de eleitores, onde normalmente há retenção no fluxo, a exemplo da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Vale do Canela; do Colégio Iceia, no Barbalho; do Colégio Central, na Avenida Joana Angélica; da Escola Politécnica da Ufba, na Federação; da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula; e do Colégio Luís Viana, em Brotas.

O ordenamento será intensificado em vias que têm grande movimentação, como as avenidas Mário Leal Ferreira (Bonocô), Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela), Lima e Silva (Liberdade), Afrânio Peixoto (Suburbana), Cardeal da Silva (Federação), Anita Garibaldi, São Marcos (Pau da Lima), Vasco da Gama e Joana Angélica e as ruas Silveira Martins (Cabula), Caetano Moura (Federação) e Saldanha Marinho (Caixa D’Água).

É possível contatar a Transalvador através do aplicativo NOA Cidadão ou do Disque Salvador, número 156.

Ascensores  O Elevador Lacerda vai operar das 7h às 19h no domingo, enquanto o Plano Inclinado Liberdade-Calçada terá funcionamento das 7h às 17h. A tarifa de cada um custa R$ 0,15.  Parte 4: Regrinhas de conduta  Precisa votar de máscara?  Não há mais essa obrigatoriedade. No entanto, como explica o secretário de eleições do TRE-BA, Victor Xavier, o órgão tomou algumas medidas de prevenção. "O TRE vai fornecer kits de máscaras para os mesários que quiserem usar e haverá álcool em gel nas seções, mas não é uma imposição. Isso muda pelo quadro vacinal, já que a maior parte da população tomou as vacinas, e pelas recomendações das autoridades sanitárias, porque temos autorização para circular", diz. 

Também não será exigido o comprovante vacinal. 

Pode votar de bermuda e chinelo? Não há nenhuma proibição específica para eleitores vestindo bermuda ou chinelo. Logo, é possível, sim, votar trajando essas roupas. No entanto, a recomendação é de que as pessoas não compareçam às seções vestindo trajes de banho ou sem camisa. 

Pode vestir algo de apoio a um candidato? Manifestações individuais de eleitores são permitidas. Assim, não há nenhuma restrição para quem quiser usar  camiseta, bandeira, broches ou até colocar adesivos em carros particulares. 

Já as manifestações coletivas são proibidas ao longo de todo o dia de domingo até o término da votação. Também não é permitido haver concentração de eleitores com o objetivo de impedir ou fraudar o pleito. 

Está com sintomas de covid-19 ou recebeu o diagnóstico?  Vale a recomendação das autoridades sanitárias: pessoas infectadas com o coronavírus Sars-cov-2 devem permanecer em isolamento. Portanto, eleitores com covid-19 não devem votar e precisam justificar o voto. 

Vai ser possível comprar bebidas alcoólicas no domingo?  Apesar de alguns estados terem proibido a venda de álcool no dia da eleição, o TRE não fez instituiu Lei Seca para a Bahia. No entanto, é possível que autoridades locais - no caso, os juízes eleitorais de cada zona - determinem a proibição, como já aconteceu em cidades como Araci, Serrinha e Teofilândia.  Parte 5: Verdade ou mentira? Seções extintas?  Nos últimos dias, viralizou uma publicação em redes sociais que afirmava que esta eleição teria 2.450 seções eleitorais a menos do que as últimas, devido às mais de 680 mil pessoas que morreram de covid nos últimos dois anos. 

No entanto, essa conta não reflete a forma como as seções são divididas. Em outra postagem, a autora afirma que dividiu o total de mortos por 280, número de eleitores em uma seção. Na Bahia, a média de eleitores por seção é maior que essa. 

Além disso, como explica Victor Xavier, o número de pessoas aptas a votar na Bahia, atualmente, é maior do que no pleito de 2020. Segundo ele, o TRE promoveu iniciativas para recadastrar mais eleitores.“Colocamos três caminhões circulando a Bahia toda, fizemos parceria com Hospital Sarah, Apae. Fomos em comunidades distantes, ribeirinhas, e criamos um núcleo de atendimento virtual que funciona de segunda a sexta-feira”, conta. Mesários voluntários  Talvez você tenha recebido essa mensagem nos últimos dias: ‘TSE teme que tenha havido inscrição combinada de mesários bolsonaristas’, que supostamente não entregariam comprovante de votação e o voto não seria computado. 

Em seu site, o TSE explica que isso não é verdade. Segundo o órgão, em cada seção, há quatro mesários, além de fiscais de partidos e observadores credenciados, além dos eleitores. Todos podem fiscalizar a atuação um do outro. 

Se o eleitor tem biometria cadastrada e ela foi reconhecida, não precisa assinar o caderno. Todos os mesários são orientados a entregar o comprovante de votação, mas ele é um recibo de quitação que serve para o eleitor - não para a Justiça Eleitoral. Hoje, é possível emitir uma certidão de quitação eleitoral na internet ou em cartórios eleitorais, o que dispensaria a pessoa de guardar esse comprovante. 

E se votar na legenda?  O voto na legenda continua valendo, mesmo com as federações. Ou seja, na hora de escolher um deputado federal ou estadual, é possível votar apenas em um partido específico. O eleitor digita dois dígitos, deixa o restante em branco e clica na tecla 'confirma'. Esses votos vão para o cálculo dos quocientes eleitorais e partidários. 

NÚMEROS DAS ELEIÇÕES 

BAHIA

11.291.528 pessoas estão aptas a votar no pleito de 2022. Ao menos 88% delas têm a biometria cadastrada - 9.962.524 eleitores. 

O maior grupo é o da faixa etária de 35 a 39 anos, que compreende 1.234.393 pessoas. A maior parte dos eleitores têm ensino médio completo - 26,5% do total (2.992.827 pessoas). 

O estado tem 135.294 mesárias e mesários - desses, apenas 27% são voluntários, o que equivale a pouco mais de 36 mil. Entre eles, há 64 com nome social e 142 pessoas com deficiência.