Câmeras em PMs: testes avaliam uso prático do equipamento

Contrato para implantação da tecnologia é de R$ 43 milhões; duas empresas já foram desclassificadas

  • Foto do(a) author(a) Wendel de Novais
  • Wendel de Novais

Publicado em 4 de outubro de 2023 às 11:37

A avaliação do equipamento aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI)
A avaliação do equipamento aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) Crédito: Marcia Santana/ Ascom SSPBA

A terceira empresa classificada no processo de licitação para implantação de câmeras nas fardas de policiais militares na Bahia passa pela Prova Conceito, que analisa características previstas em edital e especificações tecnológicas do material, nesta quarta-feira (4). O edital foi aberto em maio, mas ainda segue sem definição após as duas primeiras empresas aprovadas serem desclassificadas, uma por falta de documentos e outra por ‘inconsistências nas imagens’.

Superintendente tecnológico e organizacional da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), o Coronel Marcos Oliveira explica que a prova avalia o funcionamento de requisitos estabelecidos para o uso prático do equipamento nas ruas.

“Nós queremos ver se determinado requisito de uso vai funcionar na prática como, por exemplo, a robustez da câmera e se ela aguenta alguns intempéries. A gente quer ver se a câmera grava ininterruptamente, a duração da bateria. É preciso checar se está sujeita a violações, se as imagens podem ser corrompidas em algum momento. Temos toda essa preocupação no sentido de que, no momento que essas imagens forem solicitadas, elas estejam totalmente preservadas para retratar o que aconteceu”, destaca o Coronel.

A Prova Conceito é acompanhada por especialistas da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), que faz parte da SSP, e por profissionais da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial, das polícias Militar e Civil, de outras empresas candidatas, do Ministério Público Estadual (MPE), da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e de movimentos sociais. Se aprovada, a empresa ganha uma licitação com contrato anual de R$ 43 milhões, que pode ter um aditivo de 25%, de acordo com a SSP.

A gestão estadual ainda não tem data para o início do uso das câmeras nos fardamentos dos policiais, visto que, após a Prova Conceito, há um período para divulgação do resultado, apresentação de recurso e, depois, vem a assinatura do contrato. Ainda sim, com as câmeras aqui, há um período de treinamento dos policiais para que se adequem ao uso do material de forma correta, sem prejudicar as ações e as gravações realizadas pelas câmeras em tempo real. A partir da assinatura do contrato, porém, já há um prazo para entrega do primeiro quantitativo de câmeras previstas no edital.

“Aprovada na Prova Conceito, a empresa terá um prazo de 60 dias para fornecer os primeiros equipamentos. Estão previstos no contrato como um todo, 3.300 câmeras. Porém, nesse primeiro momento, elas fornecem 1.100 dentro desse prazo. Em um ano, a gente vai consumir todo esse quantitativo previsto no edital. Além disso, estamos esperando chegar câmeras que vão ser doadas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública que vão servir como um Piloto [treinamento] para a gente”, diz.

A informação da reportagem é de que seriam 200 câmeras enviadas pelo Ministério para o estado da Bahia. Ao todo, 11 empresas foram classificadas no edital de implantação das câmeras. Caso a terceira também seja desclassificada, a quarta será chamada e assim sucessivamente.