Como a IA pode ser utilizada para solucionar disputas de território

A regra parece ser clara: as placas na estrada delimitam onde uma cidade acaba e a outra, vizinha, começa. Mas a prática não é tão simples assim. Desde 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trava uma batalha para conseguir delimitar, com precisão, os municípios do país. Os desafios do órgão para representar as linhas divisórias brasileiras foram debatidos durante a 13º edição do Geopublica, realizado em Salvador.

Desde que um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o IBGE e o Estado da Bahia, as cidades baianas começaram a ser mapeadas com mais precisão tecnológica. Desde então, cerca de 390 municípios foram catalogados. “Cabe aos estados organizar as estruturas político-administrativas, por isso, o IBGE se aproximou dos estados, repassou a tecnologia e vem trabalhando para que eles possam melhorar suas delimitações territoriais”, explica José Henrique da Silva, gerente de divisão territorial do IBGE.

Ele explica que muitos prefeitos ainda têm dificuldades para definir precisamente os limites de seus municípios. Nesse contexto, as novas tecnologias de georreferenciamento, com satélites e drones, ajudam a detalhar os territórios. Na Chapada Diamantina, por exemplo, uma iniciativa inédita está mapeando 23 municípios em uma escala inédita.

“A atualização é fundamental para que os gestores possam gerir seus territórios. Muitos prefeitos não sabem onde termina e começa seu município. Não é incomum que gestores apliquem recursos fora dos seus municípios, o que pode acarretar em improbidade administrativa”, diz José Henrique. A sensação de incertezas também é acompanhada pelos moradores. O diretor do IBGE exemplifica o que acontece em Salvador e Lauro de Freitas, divisão territorial ainda cercada de incertezas. 

"Existem populações instaladas em áreas de dúvidas entre os municípios A e B e que, por isso, não são assistidas por ambos [...] No caso de Salvador e Lauro de Freitas, existe uma briga e não conseguimos, até agora, editar uma nova legislação. É um problema histórico, que precisa de negociação política. Como as demarcações são muito antigas, os gestores foram atendendo as populações sem delimitação devidamente respeitada", completa José Henrique. 

Geopublica 2024

Os desafios para compreender as delimitações territoriais brasileiras foram apresentados na quinta-feira (12), durante a 13º edição do Geopublica, realizado no Fiesta Convention Center, em Salvador. O evento reúne diversas iniciativas a partir de trabalhos que envolvem geoinformação. Cada vez mais utilizada em serviços públicos e privados, informações sobre territórios mapeados baseiam soluções para questões socioambientais.

Neste ano, o tema do Geopublica é 'Gestão pública: geoinformações e compromissos de governo'. Mais de 300 pessoas se inscreveram para participar do evento que teve início na quarta-feira (11). Ao longo de três dias de programação, palestrantes apresentam projetos que utilizam informações georreferenciadas em setores ambientais, territoriais e de saúde.