Defensores públicos se manifestam em frente a Governadoria

As defensoras e defensores públicos da Bahia realizaram uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A greve foi instaurada há 26 dias e o ato promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP) reuniu cerca de 100 profissionais.

O objetivo do momento foi para chamar a atenção sobre a pauta e em busca de respostas sobre o andamento das discussões a respeito do projeto de lei, que visa reestruturar a carreira. A categoria passou o dia mobilizada para reafirmar a importância do diálogo com o Governo do Estado e com parlamentares, durante as negociações referentes a busca pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, proposta legislativa que visa a equiparação da carreira dos defensores públicos com outras carreiras do sistema de Justiça.

“Estamos finalizando o semestre, temos esta semana, que é muito crucial, para estabelecer termos a definição sobre o andamento da aprovação do PLC. É um direito da classe”, afirma Tereza Almeida, presidente da ADEP.

Segundo a ADEP, o PLC 154 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023, mas não foi votado. O projeto tramita na Casa há mais de cinco anos.