Ênfase no transporte coletivo

O transporte coletivo tem papel fundamental na estruturação das cidades, por isto requer atenção especial pelas administrações municipais. A partir dele podemos ter cidades mais eficientes ou tremendamente onerosas, desequilibradas e injustas. É preciso muito cuidado com o ônibus porque ele é um sistema invertebrado, não é estruturador, como os sistemas sobre trilhos. Ao contrário, solto, sem diretriz, o ônibus vai a qualquer lugar para onde seja mandado, servindo assim, por exemplo, a dar cobertura à localização inadequada de conjuntos habitacionais distantes das áreas infraestruturadas onde são assentadas populações mais pobres, onde chegará o transporte, com frequência inadequada aos interesses da população, mas onde continuarão faltando todos os demais serviços públicos relevantes para a vida urbana, inclusive oportunidades de trabalho e renda.

As sedes municiais muito pequenas sequer contam com sistema de transporte coletivo. É um bom estágio para cultivar a mobilidade ativa – os deslocamentos a pé ou de bicicleta. As prefeituras em geral – todas mesmo – precisam controlar o processo de urbanização, a começar por manter leis de perímetro urbano mais estrito, estimular a densificação, o uso misto do solo, a fachada ativa nas edificações verticais, reduzir o tamanho das quadras, impedir a formação de vazios urbanos, utilizar plenamente as áreas com disponibilidade de infraestrutura, para desenvolvermos cidades compactas.

Os projetos de infraestrutura urbana precisam deixar de ser projetos viários para se tornarem projetos de mobilidade, com predomínio do transporte coletivo, antes que projetos de novas avenidas e pistas para carros. Em relação ao ônibus o que precisa é privilegiar a implantação de faixas exclusivas em avenidas existentes e a construção de pistas exclusivas em novos projetos. Não mais uma infraestrutura viária que faz de nossas cidades um ambiente dedicado aos carros, antes que para as pessoas.

Embora seja um sistema de baixo investimento, algumas prefeituras de grandes cidades e o próprio Distrito Federal ainda dispõem de empresas de ônibus estatais, o que é descabido e injustificável. Já não servem mais sequer como padrão de referência, que era o argumento anteriormente utilizado para justificá-las. Hoje, a regulação, a concessão e a fiscalização são bastantes para permitir o controle público da qualidade do serviço, sem precisar alocação de capital inexistente nas prefeituras. Tampouco cabem subsídios, ainda hoje praticados inclusive por São Paulo, o maior de todos os municípios brasileiros.

O transporte de alta capacidade, pelo elevado volume de capital investido, requererá sempre investimento público, a exemplo dos sistemas metroviários, mas a operação privada é o melhor caminho para a eficiência, a conservação, a renovação e a expansão.

O BRT – Bus Rapid Transit, que transformou o ônibus em um sistema de alta capacidade hoje difundido por todo o mundo, foi criado no Brasil, em Curitiba, pelo arquiteto e ex-prefeito Jaime Lerner. Com o nome de TransMilenio, pela virada do Século, foi implantado em Bogotá, por outro prefeito inovador, Enrique Peñalosa, para ser o principal sistema de transporte daquela capital nacional, uma metrópole de seis milhões de habitantes. Made in Brazil, este é um modelo aplicável tanto a grandes metrópoles, integrado ou não a outros sistemas de transportes, inclusive metrô, mas também um modelo para reinar sozinho em médias e grandes cidades. Um importante banchmarking nacional.

Constitui, assim, o transporte o mais importante e estratégico serviço público local em relação ao planejamento e desenvolvimento urbano, precisando ser tratado de forma integrada e umbilicalmente articulada com as políticas de urbanização, de habitação e de expansão urbana, para possibilitar que as nossas cidades possam se reinventar, crescer para dentro de si mesma, preservando é claro os sítios históricos e as áreas de valor ambiental, mas sobretudo respeitando os interesses de toda a população, a quem deve ser assegurada um meio urbano de qualidade.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional.