Ministério Público pede suspensão imediata de concurso público em cidade da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do concurso público da Câmara Municipal de Correntina, no extremo oeste da Bahia. O pedido foi feito na última sexta-feira (22).

De acordo com o MP-BA, a recomendação aconteceu após a identificação de indícios de irregularidades na organização do certame. A medida, de autoria da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, integra um inquérito civil que apura a composição do quadro de servidores do Legislativo, que apresentava desproporção entre cargos comissionados e efetivos.

Segundo o MP-BA, foram identificadas falhas no processo de contratação da banca organizadora, incluindo possível participação antecipada de empresa antes da conclusão da licitação e ausência de comprovação de qualificação técnica. Essas situações podem comprometer a legalidade do concurso e ferir princípios como impessoalidade e igualdade de oportunidades.

Também foi constatado que o cronograma do concurso não prevê etapa para impugnação do edital, o que impede o questionamento dos candidatos diante de eventuais irregularidades. Além disso, há denúncia em apuração sobre possível favorecimento de pessoas vinculadas a agentes públicos.

A recomendação estabelece prazo de 10 dias para que a Câmara comprove a suspensão do certame e adote medidas para corrigir as falhas. Em caso de descumprimento, o MP-BA poderá acionar a Justiça para garantir a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos dos candidatos.

A reportagem não conseguiu o contato da Câmara Municipal de Correntina. O espaço segue aberto.