Movimentos de mulheres fazem ato em Salvador contra o 'PL da Gravidez Infantil'

Mulheres de diversos movimentos, organizações e partidos de Salvador estão mobilizando forças para uma ação popular contra o PL 1904/2024, que equipara aborto ao crime de homicídio. O texto prevê a prisão de meninas e mulheres que realizem aborto, mesmo em casos de estupro, risco de vida e microencefalia, com pena de até 20 anos. Já para o estuprador, a pena prevista é de até 10 anos.

Conhecido como PL da Gravidez Infantil, na noite de quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados, em uma votação que durou 23 segundos, “a toque de caixa”, aprovou regime de urgência para a pauta.

O aborto é ilegal no Brasil, com excessão de casos de estupro, abuso sexual, risco de morte materna, microencefalia, sem prazo pré-definido para o procedimento. O PL além de impor um prazo, imputa a criminalização das mulheres e meninas que realizem o procedimento.

Em 2023, mais de 12 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, qualquer prática sexual com crianças de até 14 anos é estupro.

Serviço

O quê: Ato contra o PL 1904

Quando: sexta-feira (14), 17h30

Quem: Movimentos de Mulheres de Salvador

Onde: Estação da Lapa