MPT abre inquérito para apurar morte de pintor que caiu de andaime de sete metros

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar a morte de um pintor que caiu de um andaime de sete metros enquanto trabalhava em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano. O acidente fatal aconteceu na manhã da última terça-feira (23). A vítima foi identificada pela imprensa local como Felipe Barbosa da Silva, de 36 anos, morador do bairro São Lourenço.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado imediatamente e socorreu a vítima, levando-a para o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) em Teixeira de Freitas, onde ele faleceu. O delegado plantonista, Charlton Bortollini, autorizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas. Lá, serão realizados exames de Medicina Legal antes da liberação do corpo para a família realizar o sepultamento.

Além das informações que forem obtidas pela Polícia Civil e pela Polícia Técnica, o MPT também deverá encaminhar ofícios solicitando perícia trabalhista no local, realizada pela auditoria fiscal do trabalho ou por órgão municipal. O prazo inicial do inquérito é de 90 dias, que podem ser prorrogados até que fiquem esclarecidas as circunstâncias do acidente e o cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho por parte do empregador, ainda não identificado.

A questão da saúde e segurança é de longe a que mais provoca a abertura de investigações no MPT. Dos 903 inquéritos ativos no órgão até junho deste ano, 269 tratam-se de meio ambiente de trabalho. Desses, 216 apuram acidentes.

Em 2023, foram 1.229 inquéritos no MPT, sendo 370 sobre meio ambiente laboral. As investigações sobre acidente típico ou por equiparação representaram a maior parte desses inquéritos, totalizando 298 casos. Em 2022, foram abertos 1.311 inquéritos, sendo 376 sobre meio ambiente e 297 por acidente típico ou por equiparação.