Ônibus itinerante presta atendimento no estacionamento do Dique do Tororó até 14 de junho

O ônibus itinerante do Tribunal de Justiça da Bahia está oferecendo atendimento gratuito, e sem a necessidade de um advogado, até sexta (14) das 9h às 17h, no estacionamento do Dique do Tororó, em Salvador. A medida é do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) e a população poderá resolver suas disputas de maneira rápida, amigável e eficaz.

Entre os casos que podem ser atendidos estão: divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e brigas de vizinhança. Além de responder dúvidas jurídicas.

Até o final da manhã de terça-feira (11), foram realizados 215 atendimentos, dois exames de DNA, três divórcios e cinco agendamentos com audiências. Dentro do ônibus existem duas salas especialmente designadas para a aplicação do método conciliativo.

Em parceria com a Prefeitura de Salvador, o Programa Pai Presente permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias.

Independentemente da localização, as partes envolvidas no processo de reconhecimento podem realizar o exame e a coleta. Por exemplo, se o filho estiver em outra cidade, o Tribunal realiza o processo simultaneamente, utilizando chamada de vídeo para comprovar a origem do sangue, garantindo maior validade ao procedimento.

Todos os serviços fazem parte da Semana de Conciliação, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade do TJBA supervisionada pela Desembargadora Marielza Brandão Franco.

A iniciativa, incentivada pela Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, busca promover a resolução pacífica de conflitos nas áreas de Família, Cível e de Consumo.