Privatização ou ajuste de capital? Futuro da Bahiagás gera dúvida após estudos para venda

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) está com futuro incerto desde que, em maio deste ano, a gestão estadual publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a contratação do Grupo Genial para realizar um estudo para avaliar a empresa para uma eventual venda. A Bahiagás, em atividade desde 1994, é uma companhia de economia mista que tem também a Mtsui Gás e a Energia do Brasil como acionistas.

Em coletiva de imprensa ontem (11), a reportagem questionou o governador Jerônimo Rodrigues sobre o futuro da Bahiagás e ele disse que quer realizar um "reajuste de capital na empresa". "Não me debrucei com a Secretaria da Fazenda sobre esse tema, mas eu quero dizer para o povo da Bahia que não tem diálogo sobre privatização ou vender a Bahiagás. Não se trata disso. Tem um ajuste de capital a ser feito, mas isso não quer dizer que é privatização. Vamos continuar fortalecendo a Bahiagás", disse o governador, sem, no entanto, dar detalhes de como será o ajuste de capital.

A resposta, no entanto, não tranquiliza os trabalhadores da empresa. Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química da Bahia (Sindiquimica), Alfredo Santos Júnior disse que é preciso fazer mais do que negar a possibilidade de privatização: "Precisamos de mais do que palavras. Se não há interesse em privatizar, é preciso deixar isso claro com um distrato com o Grupo Genial que conduz um processo de privatização no momento".

O presidente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), Radiovaldo Costa, não entendeu quais medidas serão tomadas pela gestão estadual após a declaração do governador. A visão do sindicalista é a de que o governo pode ter interesse na venda de excedentes de ações para arrecadar recursos sem perder controle acionário.

"Não temos a concretização de que o governo adotará essa medida. Se isso acontecer, a Bahiagás não deixa de ser uma empresa pública estadual. Mas o governo perde com isso. O ideal é que o governo mantenha o conjunto de ações que possui, que permite o recebimento do volume de recursos a título de dividendos pagos para os detentores das ações", disse.

Um funcionário da Bahiagás, que preferiu não se identificar, contou que o governo diz que uma parte pode ser vendida para poder melhorar o capital da empresa, o que não é necessário, segundo o colaborador. "A empresa tem uma reserva financeira muito boa. O problema é se desfazer de um negócio que dá tanto lucro, para dividir a fatia do bolo com a iniciativa privada. Não tem muito sentido".

Ainda conforme o colaborador, todos os funcionários estão apavorados com uma possível privatização. Segundo ele, apesar do governo afirmar que a empresa não será privatizada, possíveis compradores já teriam recebido propostas para conhecer as estruturas da instituição.

Especialista em Direito Público, o advogado Kléber Freitas explica que, em caso da situação se tratar de ajuste de capital, a medida seria apenas uma venda de ações da Bahiagás que estão em poder da gestão. Ele pondera, porém, que existem regras no processo de vendas de ativos para a iniciativa privada. A principal delas é que a gestão continue com o acionista majoritária da Bahiagás. "Por ser uma empresa de economia mista, o ajuste pode ser feito por venda de participação de ativos da Bahiagás, desde que o estado não perca o controle da empresa. Ou seja, o estado vai poder vender parte dos ativos, mas precisa continuar com o controle da Bahiagás, tendo a condição de veto em decisões relacionadas a ela", explicou.

A reportagem entrou em contato com o governo, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Fazenda (Sefaz), mas só a SDE retornou, indicando contato com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) ou a própria Bahiagás.

A Bahiagás detalhou a divisão da empresa, mas não respondeu quantas ações seriam vendidas em caso de ajuste de capital. A nota diz que "75,5% do capital votante pertence à empresa e 24,5% à Mitsui Gás e Energia do Brasil. Quanto ao capital total, 58,5% pertence à Bahiagás e 41,5% à Mitsui e Energia do Brasil".

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo