Procon notifica Coelba por interrupções no fornecimento de energia elétrica na Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou a Neoenergia Coelba nesta segunda-feira (5) por interrupções no fornecimento de energia elétrica, nos últimos dias, em diversos municípios baianos. O órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) quer que a concessionária preste esclarecimentos detalhados e apresente medidas eficazes para a regularização do serviço, essencial à população e ainda mais crítico em contextos de emergência climática.

A notificação exige justificativas da Coelba sobre as causas das interrupções prolongadas; relatórios de manutenção, contingência e prevenção adotados; dados estatísticos atualizados sobre falhas e impactos à população; procedimentos de atendimento ao consumidor durante os episódios; e ações previstas para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários.

A notificação abrange os municípios de Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.

De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venânio, a notificação foi motivada pelas interrupções no fornecimento de energia elétrica, agravadas por eventos climáticos extremos, especialmente fortes chuvas e tempestades que afetaram principalmente o interior do estado.

“Os fortes eventos meteorológicos recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e normas setoriais”, afirmou Venâncio.

Ainda segundo o superintendente, o órgão manterá o monitoramento da atuação da empresa, adotando todas as providências legais cabíveis.

Em nota, a Neoenergia Coelba informou que "as fortes chuvas e ventos que atingem a Bahia desde a última quinta-feira (1º) tiveram maior impacto na rede elétrica entre a sexta-feira e o sábado (3), período em que houve um maior número de interrupções no fornecimento de energia". Segundo a empresa, a maior parte das ocorrências relacionadas aos temporais já estava normalizada nesta segunda (5). "A empresa segue atuando em ocorrências mais complexas, com restrição de acesso por obstrução de vias e alagamentos, ou em casos gerados por novas ocorrências", diz a nota.

A concessionária informou ainda que "realiza o monitoramento do clima em sua Central de Operações Integradas e está mobilizada para a contingência desde que obteve a previsão do início dos temporais, atuando de forma ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia aos clientes".

"A companhia quadruplicou o efetivo em campo e mobilizou equipes adicionais de eletricistas, técnicos e engenheiros de outras distribuidoras do grupo Neoenergia. Atualmente, mais de 500 equipes atuam nos municípios afetados. Toda a estrutura operacional da companhia segue mobilizada, com atenção redobrada ao atendimento das áreas mais críticas e de serviços essenciais para a população. O reforço será mantido enquanto persistirem os efeitos das chuvas intensas", conclui a nota.