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Mario Bitencourt
Publicado em 20 de dezembro de 2017 às 19:31
- Atualizado há 2 anos
Um protesto de trabalhadores contra o aumento da passagem de barco, de R$ 2 para R$ 2,50, fechou por três horas na tarde desta quarta-feira (20) o píer de Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, pertencente ao município de Cairu, no Baixo sul da Bahia.>
Segundo os organizadores da manifestação, cerca de 500 pessoas participaram do ato, que ocorreu em cima do píer, o que impediu o embarque e desembarque de passageiros das embarcações em Morro de São Paulo.>
A manifestação foi pacífica, segundo a Polícia Militar, que estimou em cerca de 400 a quantidade de pessoas no protesto. O CORREIO procurou a Associação de Transporte Marítimo do Morro de São Paulo, mas os telefones não foram atendidos.>
A turismóloga Sidmaria Nascimento dos Anjos, 30, que atua numa pousada no Morro, disse que a manifestação é para chamar a atenção da sociedade e do setor do turismo local para o problema que já está afetando a vida dos trabalhadores.>
Ela é moradora da Gamboa, povoado da Ilha de Tinharé a 7 km de Morro de São Paulo. “Queremos que o valor de R$ 2,50 seja reajustado para R$ 2. Os trabalhadores não aceitam esse valor da passagem, já ganhamos muito pouco”, reclamou. Protesto impediu embarque e desembarque de passageiros no terminal de Morro de São Paulo Os moradores da Gamboa, que compõem cerca de 80% dos cerca de 4 mil empregos gerados pelo turismo em Morro de São Paulo, são os principais prejudicados com o aumento da passagem.>
Na área, o transporte hidroviário, feito por barcos e lanchas, segue o itinerário Gamboa-Morro de São Paulo-Valença, cidade do outro lado do mar, e o preço da travessia tem valor diferenciado: turistas pagam R$ 4 entre Gamboa e Morro e R$ 12 se quiserem ir até Valença, saindo de Morro ou Gamboa.>
Os R$ 12 também são pagos por nativos que precisam ir a Valença, mas moradores da Gamboa acham que deveria ser menor porque a distância para Valença é mais curta. Para entrar no Morro, os turistas ainda pagam uma tarifa de R$ 15, imposta pela Prefeitura de Cairu no dia 1º de novembro deste ano. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) diz que a lei que autoriza a cobrança é inconstitucional e entrou com ação na Justiça em novembro para derrubá-la.>
Os moradores de Gamboa organizam um abaixo assinado para reduzir o valor a R$ 2 e dizem ter conseguido mais de 500 das 2.000 assinaturas que esperam obter até o final de janeiro, quando devem acionar o MP-BA sobre o assunto.>
Donos de embarcações entrevistados pelo CORREIO alegaram que o aumento se deu em razão de o valor de R$ 2 já vir sendo cobrado há mais de 5 anos, sem reajuste, que foi realizado pela Astram.>
Destacaram ainda que nesse período houve aumento dos preços de combustível e de salário mínimo pago aos trabalhadores das empresas de transporte marítimo.>
Porém não souberam informar quem autorizou o aumento da cobrança, o que, em tese, deveria ser feito pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).>
Autarquia ligada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), a Agerba é responsável pelos terminais de Gamboa e Morro de São Paulo, conforme consta no site oficial da agência.>
Até o início do mês, contudo, os terminais estavam sem empresa operando e as cobranças das travessias vinham sendo feitas nas embarcações, situação que pode ser observada ainda nesta terça-feira (19).>
No dia 11 de dezembro, após a realização de um contrato emergencial, a empresa Dattoli, que atua no transporte marítimo na região, assumiu a administração dos terminais de Valença, Morro de São Paulo, Gamboa e Boipeba.>
Por determinação da Astram, a cobrança das taxas de embarque para turistas e nativos passou a ser feita nos terminais a partir desta quarta-feira. Apesar de ter no site a informação de que administra os terminais de Gamboa e Morro, a Agerba diz que “fiscaliza os contratos de concessão remunerada de uso [dos terminais] firmado com os licitantes vencedores” e negou ser a responsável por autorizar o reajuste das passagens de barco no local.>