Rede estadual abre inscrições para matrícula do ano letivo de 2026; confira calendário

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. As inscrições são realizadas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br e seguem até o dia 20 de janeiro.

O calendário começou na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PcD). Na terça-feira (13), o atendimento foi voltado aos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escola que não oferece continuidade.

Nesta quarta-feira (14), a matrícula é direcionada aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos, que ingressam pela primeira vez na rede estadual, ocorre em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, em suas diferentes modalidades. Já nos dias 19 e 20, o processo será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação da documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando necessário, laudo comprobatório de deficiência, garantindo o atendimento prioritário.

O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.