Salvador é terceira capital do país menos burocrática para emitir alvarás e licenças

Quem precisa emitir alvarás e licenças para abrir um negócio em Salvador, passa na frente de muita gente em outras capitais do Brasil. Segundo o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, a capital baiana ocupa o terceiro lugar entre as capitais do país em desburocratização para emitir esses documentos. A instituição mede os índices de classificação de atividades de baixo risco por estados e municípios.

A capital baiana garantiu a boa colocação após a Prefeitura revisar os critérios de classificação de risco de diversas atividades econômicas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e da Fazenda (Sefaz).

Salvador está atrás apenas de Boa Vista e Porto Alegre dentre as capitais com legislação mais avançada no sentido de facilitar o licenciamento empresarial. Nessa posição, Salvador está à frente de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. Já no ranking envolvendo todos os municípios do Brasil (5.568 cidades), Salvador aparece em 8º lugar.

O que explica o avanço?

De acordo com a prefeitura municipal, a capital baiana tem 767 atividades consideradas de ‘baixo risco A’ - número que influenciou diretamente no avanço no ranking. A guinada foi possível em função do Decreto nº 37.407, de setembro de 2023, que atualizou a classificação e ampliou de 564 para 767 o número de atividades econômicas consideradas de baixo risco no município.

Em março de 2022, eram apenas 149 tipos de negócios beneficiados pela medida. Outro importante marco foi a implementação das normas de proteção ao livre exercício da atividade empresarial.

A titular da Sefaz, Giovanna Victer, celebra a guinada da capital baiana. “Já era esperado por toda a gestão que Salvador ocupasse uma posição de destaque entre os municípios com melhores índices de desburocratização. Não é de hoje que a Prefeitura vem empregando esforços para o desenvolvimento do ambiente de negócios da cidade. Seguiremos realizando ações para facilitar a vida do cidadão. Não tenho dúvidas que em breve estaremos na liderança do ranking”, afirma Giovanna.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), João Xavier, reforça que a Prefeitura está trabalhando constantemente para desburocratizar os processos para abertura de empresas na cidade.

“A nossa intenção é criar um ambiente de negócios seguro, que seja atrativo para novas empresas, gerando mais emprego e renda para o município. E vamos continuar indo em busca de mecanismos que fomentem o desenvolvimento econômico de Salvador”, destaca João.

Ambiente favorável

A titular da Semdec, Mila Paes, ressalta que o aumento de atividades dispensadas de licenciamento reflete a busca pela desburocratização e pela promoção de um ambiente de negócios favorável. A gestora citou a criação do Comitê Municipal de Desburocratização, que agilizou processos e permitiu elaborar projetos importantes para o município.

“O trabalho conjunto das secretarias envolvidas possibilita o constante avanço nas pautas relevantes para a economia da nossa cidade. O nosso maior objetivo é fazer com que a cidade de Salvador seja cada vez mais uma cidade atrativa para o crescimento das empresas locais, gerando, como resultado final, produtividade e emprego para o cidadão”, salienta a titular da Semdec.

Criado em maio, o Comitê é formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Gestão (Semge) e Inovação e Tecnologia (Semit), além da Vigilância Sanitária (Visa), da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Sebrae.