Semana Nacional de Registro Civil começa no próximo dia 12; confira ações na Bahia

De 12 a 16 de maio, ocorre em todo o país a 3ª Semana Nacional de Registro Civil – o Registre-se!, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.

Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoverão ações especiais nas comarcas de Salvador, Jequié e Ilhéus. 

Nesta edição, a ação tem como principais focos a população indígena; as pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança e em situação manicomial; e a população carcerária e egressos do cárcere.

A população hipossuficiente e socialmente vulnerável, definida de acordo com o Decreto nº 7.053, de 2009, também pode usufruir dos serviços.  

Em Salvador, o atendimento ocorrerá no CadÚnico, localizado no bairro do Comércio, na Rua Miguel Calmon, 28, das 8h às 16h. Será possível emitir a 2ª via de certidão de nascimento ou de casamento. 

Na comarca de Jequié, será organizado um mutirão com a oferta de diversos serviços, tais como: emissão de RG; emissão de CPF (1ª via); registro de nascimento tardio; 2ª via de certidão de nascimento e casamento; atendimento jurídico; documentação indígena e quilombola; casamento coletivo; atendimento médico; serviços do CadÚnico; exame de DNA por meio da Defensoria Pública; e atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). 

A ação em Jequié ocorrerá na Praça Artur Alves Pereira (próximo ao Ceavig), entre os dias 12 e 15 de maio. No dia 16, o atendimento será na sede do Cartório de Registro Civil da cidade, das 8h às 14h. 

Em Ilhéus, os trabalhos serão realizados no Distrito de Olivença. As informações sobre local e horário de atendimento serão divulgadas em breve.  

Interessados em atualizar sua documentação civil devem levar qualquer documento que indique os dados de registro, a exemplo de carteira de identidade e certidão de nascimento. Não precisa agendamento prévio. O atendimento ocorrerá mediante distribuição de senha, por ordem de chegada, respeitando as prioridades legais.