Portugal: número de brasileiros irregulares é irrisório, diz embaixada

A Embaixada do Brasil em Portugal informou, nesta terça-feira (6), que é “irrisório” o número de brasileiros que devem ser notificados para deixar o país europeu, segundo informações repassadas pelo governo português. A representação brasileira em Lisboa tem mantido contato com autoridades locais e terá uma reunião para discutir a situação dos brasileiros imigrantes em situação irregular. O Governo de Portugal notificará, nesta semana, 4.574 estrangeiros em situação irregular para que deixem o país em 20 dias. Ministro da presidência, António Leitão Amaro divulgou a informação em entrevista coletiva no último sábado (3).

 Segundo ele, ao todo, 18 mil pessoas devem receber avisos do tipo em breve. Os estrangeiros alvos da ação terão 20 dias para sair, a partir do envio da notificação. Caso não abandonem o país, a legislação local permite a detenção dos imigrantes. Portugal tem a segunda maior comunidade de brasileiros fora do país, perdendo apenas para os Estados Unidos. São 513 mil brasileiros vivendo no pequeno país europeu, segundo dados do Itamaraty de 2023. É a maior comunidade estrangeira dentro de Portugal.

O ministro da Previdência de Portugal, António Leitão Amaro, disse que “quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, mas lamentou a dificuldade de executar deportações, alegando a necessidade de "aprovar novo regime mais rápido e eficaz” para expulsão de imigrantes. O anúncio ocorreu em meio à campanha eleitoral em Portugal, com votação prevista para o próximo dia 18 de maio. A oposição acusa o governo de usar essa medida como cálculo eleitoral, apelando para o discurso que culpa os imigrantes pelos problemas do país, prática disseminada nos países europeus.

A Casa do Brasil de Lisboa, associação que apoia imigrantes brasileiros em Portugal, protestou contra a decisão do governo local de acelerar processos de deportação em meio à campanha eleitoral.  “Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, comentou a presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa.

Só em 2024, 1470 brasileiros tiveram a entrada negada em Portugal. O número é 721% maior em comparação a 2023, quando foram registradas 179 recusas. As informações são do Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado pelo governo português. O Brasil lidera o ranking de recusas portuguesas. Na sequência, estão a Angola, com 274 negativas, e o Reino Unido, com 108. Países como os EUA (63) e a Venezuela (58) também estão entre as 10 nacionalidades com mais recusas.