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Portugal vota pacote que endurece regras de imigração e vai afetar brasileiros

Proposta da coalizão de centro-direita prevê aumento no tempo de residência para cidadania e limitações ao reagrupamento familiar

  • Foto do(a) author(a) Carol Neves
  • Carol Neves

Publicado em 4 de julho de 2025 às 08:56

Portugal
Portugal Crédito: Shutterstock

O Parlamento português vota nesta sexta-feira (4) um conjunto de medidas que aperta o cerco à imigração no país. Proposto pelo governo da Aliança Democrática (AD), de centro-direita, o pacote endurece critérios para a concessão de cidadania, vistos e autorização de residência, com impacto direto na comunidade brasileira, a maior entre os estrangeiros em Portugal.

Entre os principais pontos, está a elevação do tempo mínimo de residência legal exigido para solicitar cidadania: de cinco para sete anos no caso de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como os brasileiros, e para dez anos no caso de imigrantes de outras origens. Se aprovadas, as novas regras também limitarão o reagrupamento familiar a quem vive legalmente no país há pelo menos dois anos.

A proposta também elimina a possibilidade de turistas, mesmo os da CPLP, solicitarem autorização de residência após a entrada no país. 

A votação inclui ainda emendas que revogam a cidadania de pessoas condenadas por crimes graves, impõem exigência de três anos de residência legal para a concessão de cidadania a crianças nascidas em solo português e eliminam a atribuição automática de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas.

Outro ponto polêmico é a restrição ao visto de procura de trabalho, que passará a ser concedido apenas a profissionais considerados qualificados pelo governo. A medida pode afetar diretamente brasileiros que buscam emprego no país, atualmente os principais solicitantes desse tipo de visto.

Nos últimos dias, centros de atendimento ao imigrante em cidades portuguesas registraram longas filas, inclusive com pessoas passando a noite na porta, na tentativa de regularizar a situação antes da aprovação das novas normas.