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Carol Neves
Publicado em 4 de julho de 2025 às 08:56
O Parlamento português vota nesta sexta-feira (4) um conjunto de medidas que aperta o cerco à imigração no país. Proposto pelo governo da Aliança Democrática (AD), de centro-direita, o pacote endurece critérios para a concessão de cidadania, vistos e autorização de residência, com impacto direto na comunidade brasileira, a maior entre os estrangeiros em Portugal. >
Entre os principais pontos, está a elevação do tempo mínimo de residência legal exigido para solicitar cidadania: de cinco para sete anos no caso de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como os brasileiros, e para dez anos no caso de imigrantes de outras origens. Se aprovadas, as novas regras também limitarão o reagrupamento familiar a quem vive legalmente no país há pelo menos dois anos.>
A proposta também elimina a possibilidade de turistas, mesmo os da CPLP, solicitarem autorização de residência após a entrada no país. >
A votação inclui ainda emendas que revogam a cidadania de pessoas condenadas por crimes graves, impõem exigência de três anos de residência legal para a concessão de cidadania a crianças nascidas em solo português e eliminam a atribuição automática de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas.>
Outro ponto polêmico é a restrição ao visto de procura de trabalho, que passará a ser concedido apenas a profissionais considerados qualificados pelo governo. A medida pode afetar diretamente brasileiros que buscam emprego no país, atualmente os principais solicitantes desse tipo de visto.>
Nos últimos dias, centros de atendimento ao imigrante em cidades portuguesas registraram longas filas, inclusive com pessoas passando a noite na porta, na tentativa de regularizar a situação antes da aprovação das novas normas.>