70 motoristas são autuados em teste do 'bafômetro' durante feriado na Bahia

bahia
17.04.2022, 17:51:00
(Divulgação)

70 motoristas são autuados em teste do 'bafômetro' durante feriado na Bahia

Operação da PRF segue até as 23:59 deste domingo (17)

A Operação Semana Santa 2022, da Polícia Rodoviária Federal, realizou cerca de 3.700 testes de alcoolemia - popularmente conhecido como bafômetro - durante o feriadão na Bahia, autuando 70 motoristas por irregularidades.

Dos testes realizados, 9 foram autuados com base no art. 165 do CTB, que dispõe sobre dirigir sob a influência de álcool, com previsão de multa de R $2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.

Já 61 condutores optaram por não realizar o teste e foram autuados pelo artigo 165 A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que também possui a previsão de multa de R $2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. Caso sejam constatados sinais de embriaguez no condutor que recusou-se a realizar o teste, o motorista é conduzido preso pelo crime previsto no art. 306 do CTB.

Além das infrações administrativas, foi dada voz de prisão a 3 condutores devido ao alto valor obtido no teste do ‘bafômetro’, caracterizando o crime de trânsito previsto no artigo 306 da Lei 9.503/1997 (Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante).

"Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis", alerta a PRF.

A operação segue até as 23:59 deste domingo (17), e a quantidade de condutores testados deve aumentar. 

Procedimentos adotados na fiscalização do 'bafômetro:

  • a) O motorista se recusa a fazer o teste de alcoolemia. Duas possibilidades:
  • a1. se não houver sinais de embriaguez, é lavrado um auto de infração com base no art. 165, A do CTB com previsão de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.
  • a2. se houver sinais de embriaguez, é lavrado um auto de infração com base no art. 165 do CTB com previsão de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. Além disso, o motorista é conduzido preso pelo crime previsto no art. 306 do CTB. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.
  • b) O motorista faz o teste de alcoolemia com etilômetro homologado pelo DENATRAN e aferido pelo INMETRO. Três possibilidades:
  • b1. se o resultado no etilômetro for até 0,04 mg de álcool por litro de ar, aplica-se o erro metrológico e o resultado é zero, ou seja, o motorista pode dirigir e não é autuado.
  • b2. se o resultado no etilômetro for de 0,05 a 0,33 mg de álcool por litro de ar, é lavrado um auto de infração com base no art. 165 do CTB com previsão de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.
  • b3. se o resultado no etilômetro for maior que 0,33 mg de álcool por litro de ar, é lavrado um auto de infração com base no art. 165 do CTB com previsão de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. Além disso, o motorista é conduzido preso pelo crime previsto no art. 306 do CTB. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.

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