'A liberdade acadêmica no Brasil está em risco', diz novo presidente da SBPC

salvador
05.09.2021, 07:00:00
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

'A liberdade acadêmica no Brasil está em risco', diz novo presidente da SBPC

Professor da USP e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro assumiu o comando da principal entidade científica do país em julho

O Brasil, que nunca teve uma fuga de cérebros tão intensa quanto países como a Argentina e a Índia, tem visto esse fenômeno acontecer cada vez mais nos últimos anos: jovens pesquisadores, com doutorado e pós-doutorado, deixando o país pela falta de oportunidades de trabalho. 

“Essas pessoas saem e são entregues prontas, qualificadas, para países que não gastaram um centavo com elas, que vão colher só os frutos. É um desperdício gigantesco”, diz o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação (2015).

No dia 23 de julho, Janine assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a principal entidade científica do país. O momento é desafiador: ao mesmo tempo que o Brasil enfrenta debates como a defesa da ciência contra o negacionismo, o país teve o menor investimento em pesquisa do século 21.

O orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para este ano - R$ 1,2 bilhão - é o menor desde 2000. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), outra das agências de fomento federais, também enfrenta uma crise com o corte de bolsas. 

Para Janine, as ameaças que pesquisadores, professores e mesmo universidades têm enfrentado significam que a liberdade acadêmica e científica no Brasil corre perigo. Em uma conversa com o CORREIO, ele falou ainda sobre pandemia, vacinas e as polêmicas do Ministério da Educação (MEC). 

Confira os principais trechos da entrevista

O senhor assumiu a presidência da SBPC em um momento em que o Brasil passa por uma situação delicada com relação aos incentivos à ciência. São seis anos de cortes de investimentos, aumentando gradativamente. O valor dessa conta já chegou? Que impactos já sentimos e o que ainda virá? 

Eu acho que é difícil dizer se já bateu no piso. A gente entrou em um debate grande sobre o orçamento do ano que vem e não conseguimos analisar o planejamento para saber a quantas estamos. Está muito difícil saber, mas, de modo geral, temos uma preocupação muito grande com relação a tudo. O que está acontecendo é uma falta de priorização daquilo que depende realmenteo futuro do Brasil. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) tem uma verba que não pode ser contingenciada, não pode deixar de ser gasta, segundo a lei. Contudo, o governo usou certos truques para não fazer isso a tempo e agora está jogando contra o tempo para ver se termina o ano sem gastar o dinheiro. Se, até o dia 31 de dezembro, não se gastar o que está no orçamento, o dinheiro some, e volta para o Tesouro. Esse é um problema grande. 

No FNDTC, metade do dinheiro é reembolsável, ou seja metade é empréstimo que tem que ser pago com juros, e a outra metade desse dinheiro é o não reembolsável. É isso que é importante, é dinheiro que o governo vai assumir o perdido para você ter pesquisa, recompor laboratório, tudo que está faltando. E acontece que o governo federal, na reunião do FNDTC, decidiu lidar somente ou praticamente só com o reembolsável. Quer dizer, toda parte de dinheiro não reembolsável ficou bloqueada. 

Então, é quase uma guerra de guerrilhas. Você tem que estar lutando o tempo todo para conseguir uma fatia, que acaba sendo muito pequena disso tudo  insuficiente para compor o que é necessário para pesquisa.

Como a comunidade científica reagiu?

Essa situação toda está deixando a comunidade muito estressada e traz um resultado grave. O Brasil é um país que tem uma capacidade científica e tecnológica grande. Poderíamos perfeitamente ter uma vacina brasileira mas, para isso, precisaríamos que essa tivesse sido uma prioridade. Primeiro, precisaríamos que o governo federal defendesse a vacina, em vez de ridicularizá-la. Segundo, que colocasse dinheiro nos laboratórios, na pesquisa, e isso não aconteceu. O resultado disso é que estamos carentes de vacina, correndo atrás de vacinas estrangeiras, pagando valores variáveis. 

Se tivéssemos tido uma vacina brasileira, o Brasil já teria vacinado toda população, já poderíamos ter voltado a uma normalidade razoável ou maior que a atual. Poderíamos ter vendido ou doado vacinas para outros países e conseguido simpatias diplomáticas por isso, que chamamos de soft power.

Os Estados Unidos acabaram tendo uma tremenda derrota no hard power no Afeganistão (com a saída das tropas, iniciada no mês passado), mas os próprios EUA usam muito os soft power com Hollywood, as séries de tv. Tudo é soft power. Se o Brasil tivesse a vacina, teria um soft power importante. Estamos numa situação de prejuízo grande no país.  

Se o senhor fosse descrever a situação do Brasil em relação à ciência hoje, a um estrangeiro, o que diria? 

Eu diria que houve uma série de escolhas equivocadas e que o Brasil entrou numa turbulência política muito grande desde 2015. Isso acabou levando a uma destituição presidencial, depois a uma desmoralização da política com denúncias inúmeras, praticamente contra todos os lados, e diria também que houve uma desqualificação da política. E quando você desqualifica a política, não consegue ter saída para ela, porque a única saída para a política está na própria política. 

Quando você chega a um ponto de que a opinião dominante é de que todos os políticos são ladrões, você acaba escolhendo mal, porque não separa os que estão lutando pelo bem do país dos que não estão. Penso que o Brasil abdicou de fazer política e, com isso, abdicou de decidir seus destinos. Uma eleição para presidência - ou qualquer eleição - tem que se dar em cima de projetos, não em cima do fígado. 

Queremos um país mais justo ou desigual? Queremos um país que invista em ciência e conhecimento ou no atraso? Queremos boa educação ou uma educação atrasada em relação ao resto do mundo? Essas são as questões, mas o que foi discutido nas últimas eleições? Algumas questões mentirosas e corrupção. Com isso, aquilo que é apenas obrigação do candidato, que é ser honesto, acabou sendo um valor. Como houve muitas mentiras, inclusive com a Operação Lava Jato, a política ficou muito atrasada sobre o Brasil. Eu diria que chegamos a um ponto muito crítico, porque o país perdeu a noção de um rumo, de um futuro.

O ponto crucial é: que futuro você quer? O que vai ser o projeto de país? Ou o projeto de estado, de município? E isso se discute muito pouco no Brasil. Houve um período em que a grande questão nas eleições era ‘quem é mais competente’. Depois, passou a questão da corrupção. Quem é honesto?  Mas não basta ser competente e honesto, isso é obrigação. Tem que fazer alguma coisa positiva para sociedade. 

Na pandemia, o debate sobre a importância da ciência e do combate ao negacionismo ficou muito forte. Para o senhor, algo chamou atenção na forma como a sociedade brasileira de forma geral tem reagido a isso? 

Um país precisa ter líderes. Se o presidente da República tivesse liberado o Brasil no combate ao contágio (do coronavírus), com medidas não farmacológicas como distanciamento, se ele tivesse feito isso, se ele tivesse colocado o Brasil na produção de vacinas ou aquisição de vacinas, certamente a sociedade teria reagido de forma positiva. Temos um negacionismo hoje no Brasil que, em parte, é fruto de uma liderança que se equivocou, que por alguma razão não tomou as medidas que seriam positivas para o Brasil e que inclusive o teriam feito popular.

Se ele tivesse adotado, certamente estaríamos hoje numa situação melhor, como a primeira-ministra da Nova Zelândia (Jacinda Ardern) fez um trabalho belíssimo. Uma mulher jovem, que deu à luz a um bebê no próprio mandato e fez um trabalho estupendo, porque você volta à normalidade rapidamente. Se você tiver um líder que aponta os caminhos, tem muito mais chance de fazer as coisas funcionarem. E isso faltou aqui. Quem ocupou um pouco esse papel foi o governador de São Paulo, João Dória, mas não é a mesma coisa, porque ele não tem os instrumentos da presidência da República e teve que enfrentar o tempo todo a oposição do governo federal. Independente das diferenças políticas, era importante as pessoas saberem que, nas questões humanas, ficamos do mesmo lado. E isso não houve. 

É difícil saber qual está sendo a aderência ao negacionismo. Na rua, você vê cada vez mais gente sem máscara, mas porque as pessoas são negacionistas ou porque cansaram de usar máscara? Existe um esgotamento no mundo todo, as pessoas estão exaustas. Mas para que elas continuem usando máscara, tem que fazer uma campanha constante, atualizar as informações.

Você tem que higienizar ou não os produtos que compra no mercado? Essa é uma coisa que foi colocada como questão básica desde o começo e hoje é um pouco controversa, porque a transmissão se dá sobretudo pela respiração. A chance de contaminação com uma superfície é muito menor, mas a gente fica sem saber. Acho que precisava ter não só uma liderança política, mas uma liderança política com base científica forte e que constantemente avisasse às pessoas o que é bom elas fazerem, o que devem deixar de fazer, o que ainda é necessário.

Nos lugares que liberaram, como a Europa nas férias de verão, foi difícil, houve novas ondas. E o Brasil está numa situação que você nem sabe se é uma nova onda porque a gente nunca saiu da mesma situação. 

O Brasil vive, atualmente, o que alguns chamam de fuga de cérebros. Por que o ambiente para a pesquisa no país se tornou algo tão inóspito? 

O Brasil nunca teve uma fuga de cérebros na dimensão da Argentina ou da Índia, que são nossos parceiros. Nossa fuga de cérebros sempre foi menor e eu atribuo isso ao fato que o Brasil sempre teve uma certa condição de empregar as pessoas que são qualificadas, como, por exemplo, as pessoas com doutorado. A maior parte das pessoas com doutorado tradicionalmente conseguia uma vaga.

E, com a expansão das universidades federais no governo Lula, um bom número dos doutores que estava sem emprego conseguiu emprego nas universidades federais. E, uma vez tendo essa base, temos uma população científica de extraordinária resiliência. O fato de eu ser professor da USP ou alguém ser professor da Ufba (Universidade Federal da Bahia) não quer dizer que a gente tenha tudo que precisa para pesquisa. Pode faltar reagente, laboratório. Mas uma coisa admirável na comunidade científica brasileira é que ela não joga a toalha. Você está sem o recurso, o reagente, o tubo de ensaio, eventualmente o computador e você faz o possível para fazer isso funcionar.

Embora muitos dos brasileiros tenham convites para ir para fora, essas pessoas dificilmente fazem isso. É uma proporção pequena de brasileiros que têm propostas para o estrangeiro e decide ir. Se você estiver na sua universidade, você vai lutar como puder.

Um exemplo é o Tupã, o supercomputador. É um equipamento federal que já tem 10 anos de uso, precisaria ter sido trocado quatro anos atrás e não foi trocado. E a empresa que fabrica não está dando mais manutenção. O que você faz com um caso desse? As pessoas estão lidando com o que podem. Existe uma dedicação muito grande do nosso pessoal acadêmico para fazer com que tudo isso se mantenha vivo, resistente, para que a gente mantenha capacidade de atuar. Esse é um traço que reduz muito a muito evasão de cérebros porque as pessoas lutam muito. 

Mas hoje muitos jovens doutores não conseguem essas posições. 

Agora estamos com um problema que é que nem o contrato estamos conseguindo. A pessoa tem uma bolsa que é baixa, porque uma bolsa de mestrado é de mil e poucos reais, a pessoa passa alguns anos difíceis e depois, devidamente qualificada, não consegue trabalho. Para ela, às vezes, a ida para o estrangeiro é a única saída, mas isso é um fenômeno relativamente novo. Não faz parte da nossa tradição. A nossa tradição é de as pessoas raramente fazerem isso.

Com isso, estamos entregando pessoas prontas que nos custaram dinheiro para o estrangeiro. Elas estudaram muitas vezes, ao menos parte do mestrado e do doutorado em universidades públicas, custaram dinheiro ao Brasil. E elas saem e são entregues prontas, qualificadas para países que não gastaram um centavo com elas, que vão colher só os frutos. É um desperdício gigantesco

Atualmente, há muitos relatos de ameaças a pesquisadores e professores, além de intervenções em universidades federais. A liberdade acadêmica e científica está em risco no Brasil? 

Está em risco porque você tem ameaças. De vez em quando, tem alguém com ameaça sem base nenhuma. Aqui em São Paulo, tivemos uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa sobre as universidades estaduais paulistas e as pessoas nem sabiam o que fazer. Mas tinham um preconceito contra as universidades e queriam de alguma forma contestá-las. No estado do Rio de Janeiro, um deputado fez uma proposta de lei que contraria a Constituição estadual querendo fechar a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). A criação dela foi esculpida na própria constituição estadual do Rio. 

Então, você tem gente criando factoides para, com isso, tentar ver se muda ou se desmerece a pesquisa feita no Brasil. Isso é um suicídio, porque a pesquisa feita no Brasil é o que vai permitir que o país se desenvolva economicamente.

Pensa naquela madeira que o Brasil exportou para os Estados Unidos. Se eles entenderem que aquela madeira não estava verificada ambientalmente, isso é muito ruim para a nossa pauta de exportações. Você não vai conseguir exportar carne, frango, soja, madeira, se você não comprovar que respeitou os procedimentos tanto científicos quanto ecológicos. 

Desde o começo da pandemia, chama atenção a postura do Ministério da Educação (MEC) diante dos problemas enfrentados tanto pelas escolas quanto pelas universidades e institutos federais. Por que o MEC parece tão distante dos problemas da educação? 

Aparentemente o MEC chegou sem um projeto de país. Aparentemente, eles não tinham nenhuma noção do que fazer no governo. Veja, a primeira declaração do MEC é que iria priorizar a educação básica. Isso todos os ministros dizem. Eu disse, inclusive, em 2015. Todos dizem isso. Mas o que você vai fazer com a educação básica? Existe uma série de medidas que já estão qualificadas como, por exemplo, a alfabetização na idade certa. É um projeto que começou no Ceará em 2007 e o MEC assumiu para si em 2013, no primeiro mandato do governo Dilma. E você vê que essa equipe não tinha conhecimento disso. Não levou em conta porque nós temos algo já nessa direção. 

Na hora que veio a pandemia, a expectativa era que o MEC fosse dar as diretrizes, dissesse o que fazer para enfrentar o distanciamento. Em outras palavras, o ensino remoto  emergencial era um assunto que o MEC deveria assumir e não assumiu. O ministério deixou por conta dos estados e dos municípios. Esse assunto todo acabou deixando o Brasil sem liderança nessa área, como também na saúde.

Os governos estaduais e municipais tiveram que se virar mais ou menos sozinhos, o governo federal não deu apoio. A gente passa a ter nessa área toda uma falta de orientação. 

Nós temos um sistema pelo qual os municípios cuidam da alfabetização, do fundamental I e da educação infantil, os estados dividem com os municípios o fundamental 2 e respondem pelo ensino médio e você tem o ensino superior, que seria de responsabilidade ou controle federal. Na prática, isso acaba funcionando, mas com dificuldade porque envolve o governo federal fornecer o material didático para as escolas públicas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É muito material didático, muito livro, implica o governo federal ter elaborado com muita discussão a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e muitas atividades que foram sendo feitas e que exigem essa liderança federal. O governo federal tem que colocar dinheiro para ajudar sobretudo os municípios mais pobres e colocar expertise, conhecimento, know how. Quando isso não acontece, você passa a ter a crise.

O que eu quero dizer? Você tem um MEC que está sem liderança e ele precisaria de liderança. A estrutura brasileira da educação é interessante porque existe cooperação dos entes. Não é que o governo federal manda. O governo federal tem que cooperar. E, se não cooperar, as coisas não funcionam. Por isso, a cooperação adequada é como ocorre com o SUS (Sistema Único de Saúde). O SUS é uma articulação entre União, estados e municípios. Na educação, a gente precisa criar o sistema nacional de educação, que vai dizer o que os municípios farão, o que os estados farão, o que a União fará. 

Nas últimas semanas, ouvimos uma sequência de declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, consideradas desastrosas pelos especialistas na área. São exemplos que vão desde a separação das crianças com deficiência até de que não adianta ter diploma. Como ex-ministro da Educação, como avalia essa postura? 

O Ministério da Educação é muito complexo e, às vezes, o ministro tem dificuldade de reconhecer toda complexidade da educação. Acredito que o ministro esteja ainda mal informado e espero que ele consiga tomar conhecimento dos assuntos. Sobre essas duas questões, primeiro o diploma. Nos países da OCDE (Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que são os países ricos e onde o atual governo tentou ingressar, a proporção de jovens com diploma é superior a 40%. No Brasil, é de 20%, 20 e poucos (21% dos brasileiros com idades entre 25 e 34 anos têm ensino superior completo). 

O que você precisa ter claro é a qualidade do ensino. Você tem um problema de haver muitas faculdades que não se esmeram nessa qualidade. Cabe ao MEC controlar isso e, eventualmente, até desativar os cursos que sejam ruins. Esse é o primeiro ponto. O ministro se enganou quando falou do diploma e o exemplo do engenheiro virando uber é um exemplo pouco feliz, porque o Brasil precisa desesperadamente de engenheiros e de profissões que lidem com a tecnologia.

Se estamos tendo excesso de engenheiros, é apenas porque a economia vai mal, porque toda vez que a economia melhora, precisamos de engenheiros. Recebemos a informação que precisava de 32 mil engenheiros só na Petrobras. Você não forma 32 mil engenheiros da noite para o dia. Se quiser formar, ter que criar faculdades, montá-las. Então, você precisa ter engenheiros, você não pode, para o engenheiro, ter deficiência na economia. A economia nossa tem que estar à altura

E a questão da deficiência?

Depende muito do que a gente quer na educação. Se eu quero trâmite de instrução, explicar para as pessoas como mexer com máquina, não preciso educar as pessoas, eu treino. Mas educar é mais que isso, é formar uma pessoa. E, nesse caso, ter crianças com deficiência (numa sala de aula) ensina todos a se relacionar melhor como seres humanos. Elas serão seres humanos mais completos com isso. 

A mesma coisa que temos é o apartheid social. Nas nossas escolas, é muito raro ter crianças filhas de classe média e alta convivendo com crianças pobres. Geralmente, elas estão separadas. E isso acaba gerando um problema sério que é que as pessoas simplesmente não conhecem o restante do mundo. As pessoas têm ilusões. 

Na Holanda, que tem um governo de direita, tem uma prática nos conjuntos habitacionais do estado. No mesmo prédio, você tem moradores ricos e pobres. Eles querem que convivam moradores ricos e pobres nas escadas, no playground. Porque, assim, você aprende a lidar com a diferença. O Brasil tem uma dificuldade muito grande. E isso vai atrasando o país porque, quando você tem uma sociedade na qual as pessoas não saem da bolha, elas perdem em criatividade. 

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