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A obra de construção da Ferrovia Oeste Leste já consumiu recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões
Geraldo Bastos
Publicado em 21 de agosto de 2019 às 06:00
- Atualizado há um ano
A competitividade da indústria da mineração quase sempre exige estruturas logísticas robustas e eficientes. Neste aspecto, a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e a construção do Porto Sul são consideradas obras fundamentais para a expansão do setor na Bahia. Juntos, os dois empreendimentos terão impacto não apenas em megaprojetos do setor, como o da Bamin, mas também sobre outros segmentos da economia, sobretudo o agronegócio. Mais que isso: vai viabilizar - com a redução dos custos de transportes - a atração de novos negócios e empresas, beneficiando dezenas de municípios.
"A partir do investimento em infraestrutura diversas oportunidades vão ser alavancadas. Hoje, ao longo do corredor da Fiol, já temos várias ocorrências minerais que podem se transformar em operações. A modernização da infraestrutura logística, certamente, colocará a Bahia numa posição muito competitiva, saindo do quarto lugar e chegando muito próximo do segundo maior produtor de riqueza mineral do país", diz Eduardo Ledsham, presidente da Bamin.
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Uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol deveria ter sido concluída em 2014. A obra, que já consumiu recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões, no entanto, está parada há mais de três anos. O histórico de execução do projeto inclui problemas crônicos: falta de recursos, paralisações dos serviços em vários trechos, abandono de canteiros pelas empreiteiras, greve de operários e problemas com licenciamento ambiental. Esta é a parte ruim da história.
Agora a boa notícia: o Ministério da Infraestrutura confirmou para o início do ano que vem o leilão de concessão da ferrovia para iniciativa privada. A minuta do edital de concessão, inclusive, já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, será lançado o edital. A expectativa é de que o certame atraia consórcios de empresas, principalmente da China. A Rumo - maior operadora ferroviária do Brasil - também avalia participar do leilão.
Inicialmente será licitado e concedido - por um prazo de 33 anos - o trecho que liga Caetité a Ilhéus, conhecido como Fiol-1. São 537 quilômetros de extensão, sendo que 76% deste total já estão concluídos. Após a retomada das obras, o trecho deverá ficar pronto em dois anos.
Já a Fiol-2, entre Caetité e Barreiras, totaliza 485 Km. A proporção já construída é de 34% do total. Estão previstos também outros 505 Km de estradas de ferro entre Barreiras e Figueirópolis, no Tocantins, a Fiol-3, em fase de revisão de estudos e projetos.
Quando estiver pronto, o trecho entre Caetité a Ilhéus terá capacidade para transportar até 60 milhões de toneladas por ano. A principal mercadoria a ser escoada é o minério de ferro proveniente das minas da Bamin. A demanda prevista é de 18 milhões de toneladas por ano. Este volume de carga poderá ser complementada com cerca de 3 milhões de toneladas de grãos provenientes da região de Barreiras.
"Se você analisar o projeto de maneira integrada - com a mina, a ferrovia e o porto - só com a operação da Bamin, a Fiol se viabiliza", conta Eduardo Ledsham, acrescentando ainda que a ferrovia terá impacto direto em 32 municípios baianos, criará um novo corredor logístico no Brasil e incentivará novos investimentos e negócios na região.
Porto Sul
A viabilidade econômica do projeto da Bamin depende ainda da construção do Porto Sul, em Ilhéus. O empreendimento já começou a sair do papel. Em maio passado, o governador Rui Costa e representantes da empresa assinaram o termo de unificação dos terminais do porto e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para a construção do porto.
Na prática, o termo permitiu o início do processo de desapropriações. Contempla, ainda, uma mudança no projeto original: inicialmente, o porto teria dois terminais - um de uso público e outro de uso privado. Agora, terá um.
A unificação dos terminais foi adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do porto, a partir do uso compartilhado das estruturas marítimas e terrestres pelo estado e pela Bamin. Foi uma forma também de reduzir os custos. A previsão é de um investimento de R$ 2,5 bilhões. A capacidade do porto será de 40 milhões de toneladas, metade desse volume será usado pela Bamin.
"Atualmente, estão sendo realizados os atos preparatórios para a construção do equipamento, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora", diz o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.
O I Fórum Internacional de Sustentabilidade na Mineração é uma iniciativa da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), com o apoio do CORREIO, que tem como patrocinadores a Companhia Vale do Paramirim, Bahia Mineração (Bamin), Sindicato das Indústrias Extrativas de Minerais (Sindimiba) e a Vanádio de Maracás S/A.