Ação cumpre 61 mandados de busca e apreensão por crimes na contratação de UTIs

Empresas são acusadas de superfaturar contratos com instituto de saúde

Uma operação que investiga superfaturamento em contratos de saúde cumpre nesta quarta-feira (18) 61 mandados de busca e apreensão em cidades da Bahia, além do Distrito Federal, Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Batizada como Operação Ethon, a ação acontece aqui sob comando do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

As investigações, conduzidas diretamente pelo Ministério Público, revelaram um esquema instalado no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), que desviou milhões de reais em dois contratos destinados ao fornecimento emergencial de leitos de UTIs, durante o período de março a outubro de 2020. As empresas contratadas foram a Domed, que forneceu 50 leitos no Hospital Regional de Santa Maria, e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (OATI), que forneceu 20 leitos no Hospital de Base e outros 10 na UPA de São Sebastião.

Além do superfaturamento nas ofertas dos preços e do direcionamento das contratações em favor das empresas, as investigações também demonstraram que as empresas não forneceram insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade exigidas. 

De acordo com MP-BA, as ilegalidades praticadas tiveram como consequência direta a ocorrência de “altíssimas” taxas de mortalidade nos leitos de UTIs de alguns hospitais administrados pelas empresas.

No Distrito Federal, o MPDFT contou com o apoio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para a execução do trabalho. Nos demais estados, prestaram apoio no cumprimento das buscas os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Amazonas, da Bahia, de Goiás, do Rio de Janeiro e de Tocantins. Além deles, também atuou na Operação o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE/PCSP).