Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Daniel Silveira

Deputado federal está preso desde fevereiro por pedir volta do AI-5 e destituição dos ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (11) o pedido de liberdade do deputado Daniel Silveira, do PSL.

Moraes afirmou que só irá reavaliar a situação da prisão do bolsonarista após o STF julgar se recebe ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A denúncia deveria ser julgada na sessão de hoje, mas o ministro atendeu a um pedido da defesa do deputado e reabriu o prazo para apresentação para contestação da acusação.

Os advogados de Daniel argumentaram não ter tido acesso aos inquéritos das fake news e o que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. A defesa terá mais 15 dias para apresentarem resposta às acusações da PGR.

“Qualquer irresignação contra a decisão que decretou a prisão, além de poder ser novamente suscitada por ocasião da apresentação da resposta, será devidamente examinada quando da análise do recebimento da denúncia”, afirmou Alexandre de Moraes.

Daniel Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro após publicar um vídeo nas redes sociais em que defende o AI-5, instrumento de censura da ditadura militar brasileira, e a destituição dos ministros do Supremo, o que configura ato inconstitucional.