Amazônia Azul ganha mais 170 mil km² de área 

brasil
14.06.2019, 16:29:44
Atualizado: 14.06.2019, 21:41:48
Vista aérea da Baía de Todos os Santos, sede da Amazônia Azul (Foto: Manu Dias/GOV BA)

Amazônia Azul ganha mais 170 mil km² de área 

Órgão da ONU reconhece pedido do Brasil feito em 1987 e amplia fronteira marítima do país 

A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU reconheceu a legitimidade do peito brasileiro de incorporar mais 170.000 km² de área na sua  Plataforma Continental. O reconhecimento se deu por meio de publicação no portal da ONU na internet no último dia 11, coincidentemente data magana da Marinha do Brasil. 

O processo de estabelecimento do limite exterior da Plataforma Continental do Brasil foi iniciado em 1987, por meio do trabalho de levantamentos de dados.  Em 2007, fruto da primeira submissão de pleitos, depositados em 2004, o Brasil recebeu, da CLPC, o Relatório de Recomendações no qual aquela Comissão endossou cerca de 80% da proposta brasileira. 

No dia 25 de agosto de 2015, no plenário da ONU, em Nova Iorque, a Delegação Brasileira, seguindo o protocolo estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, procedeu a apresentação da Submissão Parcial revista do Brasil, cobrindo a Região Sul da margem brasileira, para os 21 peritos da CLPC. 

Naquela oportunidade, foram enfatizados os aspectos técnicos e legais em que o Brasil se baseava para justificar o limite exterior proposto da plataforma continental.
 
Ao longo das sessões de trabalho da CLPC, em Nova Iorque, ocorreram reuniões de trabalho da delegação brasileira com os peritos da CLPC designados para conduzir a análise da Submissão da Região Sul, na qual foram respondidas e esclarecidas questões que levaram àquela Comissão a aceitar e recomendar que o Brasil adotasse o limite exterior da plataforma continental na Região Sul exatamente como consta na submissão apresentada.

Com informações da Marinha do Brasil


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