Anvisa determina apreensão de cosmético falsificado produzido em Vitória da Conquista

por Luan Santos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do produto cosmético Pomada Negra, produzido em Vitória da Conquista. Trata-se de um gel massageador sem registro no órgão regulador e sem número de lote de fabricação, feito em dezembro de 2017, com prazo de validade de 36 meses. A fabricante é a empresa Edilma de Sá Vasconcelos, que atua no bairro Cidade Modelo e não tem autorização de funcionamento. O produto, conforme a Anvisa, é comercializado de forma ilegal em todo o Brasil. Segundo o órgão, o gel tem “características divergentes das constantes da embalagem do produto regularizado na Anvisa, tratando-se portanto de falsificação”. 

Penalidades Além da apreensão dos materiais, a empresa também pode sofrer sanções, com multa que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, segundo a Anvisa. A fabricação do produto sem autorização é tipificado com crime, uma vez que atenta contra a saúde pública.

Fim da novela Após mais de 17 anos de briga judicial, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu parecer favorável à reintegração do deputado estadual Soldado Prisco (PSC) aos quadros da Polícia Militar. A orientação foi dada pelo chefe da Procuradoria Judicial do Estado, Ruy Sérgio Deiró. A indicação é que Prisco passe à inatividade com proventos proporcionais ao tempo de serviço prestado entre sua admissão em 3 de julho de 1997 e 30 de março de 2012, quando se licenciou para disputar as eleições daquele ano para vereador de Salvador. Ele foi demitido em 2002 após ser acusado de liderar um movimento grevista de policiais. 

Prazo O parecer foi encaminhado pela procuradoria ao Comando da PM ainda em cumprimento à decisão judicial proferida em maio do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal de Federal (STF). Embora a decisão tenha sido publicada no Boletim Geral da PM em setembro do ano passado, Prisco ainda não foi convocado. A expectativa é que a convocação saia a partir do parecer da procuradoria e, em seguida, o deputado deve ser conduzido à reserva da corporação.

Limite A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai administrar o Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, até o prazo limite de 22 de fevereiro de 2019. A determinação é do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Neste prazo, o terminal deve ser concedido à iniciativa privada. A Infraero fará a transição da gestão pelo prazo de 30 dias. O leilão deve ocorrer no final deste mês."Não vamos negociar nada com um pré-candidato que não seja esse alinhamento programático, uma agenda para o Brasil", ACM Neto, presidente nacional do DEM, ao ressaltar que, para haver uma aliança com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), é preciso que haja uma compatibilidade de programas e propostasSem adesão Pré-candidato do PRTB ao governo do estado, o ex-prefeito de Salvador João Henrique não tem conseguido atrair apoiadores para sua campanha. Entre os principais sites de doação, ele ainda não conseguiu recursos, embora tenha iniciado a mobilização em 15 de maio. O objetivo dele é arrecadar R$ 2,8 milhões."O PSC continua firme na decisão de ter Irmão Lázaro no Senado representando a Bahia", Heber Santana, presidente estadual do PSC, ao negar as informações de que o partido busca acordos para a reeleição do Irmão Lázaro como deputado federal. Segundo ele, os “os boatos” são divulgados por aqueles que tentam impedir a presença de Lázaro na chapa do DEM