Após denúncias, Ministério da Saúde decide suspender contrato da Covaxin

Em CPI, deputado disse ter avisado Bolsonaro sobre esquema para aquisição

Após as denúncias envolvendo o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, o ministro da saúde Marcelo Queiroga informou que irá suspender a negociação, intermediada pela farmacêutica brasileira Precisa Medicamentos, alvo de investigação da CPI da Covid.

“Não é mais oportuno importar as vacinas [da Bharat Biotech] neste momento”, afirmou Queiroga à CNN Brasil.

O contrato para a aquisição da vacina Covaxin foi assinado pelo Brasil em fevereiro, prevendo a importação de 20 milhões de doses do imunizante, desenvolvido pelo laboratório indiano Bharat Biotech. 

As doses nunca chegaram a ser enviadas ao Brasil. Além disso, a Anvisa negou os pedidos de importação do imunizante, que não atendia aos critérios técnicos.

Denúncias A vacina da Índia tornou-se uma questão política de grandes proporções quando veio à público um depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor da área de importação do Ministério da Saúde, ao Ministério Público. No depoimento, dado em 31 de março, Luis Ricardo afirma ter sofrido "pressão atípica" para acelerar os trâmites da Covaxin dentro da pasta.

A negociação entre o governo federal e a Precisa Medicamentos já estava na mira da CPI da Covid, que incluiu seu sócio Francisco Maximiano na lista de depoentes esperados. No entanto, após a revelação do depoimento do servidor, o caso se tornou uma das principais frentes de trabalho da comissão, que ouviu Luis Ricardo e o irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), na última sexta-feira (25).

Na fala à CPI, os irmãos Miranda contaram o que sabiam a respeito e o deputado relatou que levou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a denúncia. Mesmo assim, o processo de compra, no valor de R$ 1,6 bilhão, foi levado adiante. 

Além de ter dito que acionaria a Polícia Federal, segundo o relato, o presidente teria relacionado às irregularidades ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde e líder do governo na Câmara. Barros nega qualquer envolvimento.

Notícia-crime Diante das declarações dos irmãos, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela acusação do crime de prevaricação - quando um servidor público deixa de tomar uma ação que deve ou a retarda a fim de beneficiar interesses externos ao benefício público. 

O presidente nega ter cometido o delito e disse não ter "como saber tudo que o acontece".

Durante a sessão desta terça-feira (29) da CPI da Pandemia, o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que Bolsonaro determinou apuração, tendo achado adequado delegar a tarefa ao Ministério da Saúde.

De acordo com Bezerra, o ex-ministro Eduardo Pazuello escalou seu secretário-executivo, Elcio Franco, que, novamente segundo o senador governista, teria averiguado o contrato para a negociação da Covaxin e não identificado irregularidades.