Após três anos, fiscalização preventiva volta à proteção do Rio São Francisco na Bahia

Depois de três anos suspensa, começou nesta segunda-feira (21) uma nova operação Fiscalização Preventiva Integrada, formada por órgãos públicos estaduais e federais, para proteger o Rio São Francisco na Bahia. A ação teve início na cidade de Paulo Afonso. O objetivo é combater atividades ambientais ilegais como desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, além de incentivar o não prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural e a proteção das comunidades tradicionais e do patrimônio.

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MP) e Federal (MPF) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPA).

Ao final da operação, uma audiência pública vai apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região. O encontro está marcado para o dia 2 de dezembro na UNIRIOS - Centro Universitário do Rio São Francisco, em Paulo Afonso. 

Na Bahia, o programa estava suspenso desde 2019. A FPI está em sua 46ª etapa baiana, completando 20 anos. Nesta edição, conta com a participação de 36 instituições e entidades. A coordenação geral é da promotora de Justiça Luciana Khoury; de Maciel Oliveira, presidente do CBHSF e do representante do Crea/BA, José Augusto Queiroz.

Luciana Khoury reforçou que o trabalho é também no sentido de promover melhores práticas: “Nossa atuação vai muito além da fiscalização. Desenvolvemos atividades de orientação e educação ambiental junto às comunidades, empresas e ao poder público local (prefeituras e secretarias). Entendemos que o exercício de preservação do rio deve ser uma questão de consciência para todos”, diz.

Pelo Comitê do São Francisco, Maciel Oliveira relembrou que toda a atuação da FPI visa justamente a melhoria das condições de vida dos povos ribeirinhos. “A união de esforços para obter resultados vão além deste momento. É uma oportunidade de prevenção e orientação, além da fiscalização. Mas também é um programa transformador, premiado como indutor de políticas públicas”, pontuou. 

A FPI Bahia ocorre ao mesmo tempo em que está sendo realizada também em Alagoas. No estado vizinho, a FPI está em sua 11ª etapa e conta com a participação de 31 instituições e entidades. 

Compõem a FPI Bahia  Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divida); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (Ufba); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).