Aras pede inquérito ao Supremo para investigar declarações de Moro

Chefe da PGR quer autorização para apurar crimes do presidente, o que depende de aval do STF

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  • Da Redação

Publicado em 24 de abril de 2020 às 17:20

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Marcelo Camargo/ABr

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24), para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. As informações são do G1.

Entre as providências, o procurador-geral solicita ao STF a oitiva de Moro em razão da abertura do inquérito. O ministro anunciou um pedido de demissão do cargo na manhã desta sexta, após Jair Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Leite Valeixo.

Caberá a um ministro relator, ainda a ser definido na Corte, dar o aval e abrir a investigação.

A PGR aponta, em tese, crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão".