Associação do MP divulga nota em apoio a promotora investigada na Faroeste

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) divulgou nota nesta quarta-feira (21) declarando apoio à promotora Ediene Santos Lousado, que teve o afastamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Na nota, a associação afirma que nos 29 anos em que trabalha no MP, a promotora Ediene Lousado não sofreu nenhuma punição disciplinar pela corregedoria, "sempre tendo desempenhado seus deveres funcionais em conformidade com a legislação e em prol da instituição". 

A promotora atuou em várias comarcas na capital e no interior. Em Salvador, passou pelas Varas de Entorpecentes, no Gaeco e também em atividades administrativas. 

A associação destaca que uma ação penal proposta não afasta a presunção de inocência. Diz ainda que no caso da promotora, a ação foi proposta há dois anos e até agora não foi recebida pela Justiça. 

Por isso, a associação defende o retorno da promotora às suas atividades, afirmando que isso condiziria com a presunção da inocência, a duração razoável do processo e destacando que não traria riscos.

A promotora Ediene Lousado é uma das investigadas da Operação Faroeste e está afastada do cargo desde dezembro de 2020. Ela é acusada de obstrução investigativa, participação em organização criminosa, advocacia administrativa e violação do sigilo profissional. 

Ediene Lousado chefiou o MP-BA de 2016 a 2020. QUando foi afastada, ela era suspeita de vazar informações de investigados da Operação Faroeste.