Audiência pública em Salvador debate consequências do óleo para pescadores

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24.10.2019, 23:05:00
Atualizado: 24.10.2019, 23:07:47
Audiência em comissão na Assembleia Legislativa, no CAB, reuniu trabalhadores e deputados (Foto: Marina Hortélio/CORREIO)

Audiência pública em Salvador debate consequências do óleo para pescadores

Ao todo, 43 mil trabalhadores baianos já foram afetados; marisqueira passou a vender salgado para obter renda

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Os impactos da mancha de óleo que atinge a Bahia não se restringem ao meio ambiente. Toda uma cadeia produtiva também sofre com a chegada dos resíduos. Por isso, uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia, debateu como o desastre ambiental traz consequências para pescadores, marisqueiras e o turismo. 

Até agora, foram identificados cerca de 43 mil trabalhadores afetados no estado, segundo a Secretaria estadual da Agricultura (Seagri). 

Proponente da ação, o vice-presidente do colegiado e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT), afirmou que o governo federal deveria agir de forma mais efetiva para buscar a resolução do problema.

“O governo federal deve se manifestar de forma determinada esclarecendo o que aconteceu. Deveríamos ter o governo com todo o seu aparato defendendo a nossa população, especialmente os pescadores, que estão com a sobrevivência comprometida”, disse Galo.

A inércia do governo federal foi apontada pelos pescadores, voluntários de limpeza, Greenpeace e o titular da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) como uma barreira na evolução do combate as manchas de óleo.

Para João Carlos Oliveira, gestor da Sema, o estado se esforça para amenizar os impactos dos resíduos com a limpeza das praias, mas a falta de informação por parte da União impede que o desastre ambiental seja sanado.

“Estamos solicitando a participação efetiva do governo federal e que o Ministério do Meio Ambiente possa, no menor espaço de tempo, colocar para a gente a fonte primária desse óleo e a quantidade de óleo que continua no mar”, pontuou Oliveira.

Ambos ressaltam que os maiores prejudicados são os marisqueiros e pescadores, que dependem dos manguezais, rios e mar para ganhar a vida.

Se virando
Crislane Carla Monteiro, 24 anos, é marisqueira e pescadora em Itaparica. Com a chegada do óleo na Ilha, as geladeiras estão cheias de frutos do mar, mas não há interesse dos consumidores.

“A gente tem até 15 dias pra vender o marisco porque depois já passou da validade e ele vai ficando preto. Os peixes nem três dias leva para ficar ruim”, contou a Crislane.

Agora, a marisqueira tem que vender salgado para conseguir alguma renda.

Militante do movimento dos pescadores e pescadoras artesanais, Marizelha Lopes demonstra grande insatisfação com a forma como o governo se articula no caso das manchas de óleo.

Ela aponta três principais problemas enfrentados por quem retira o sustento do mar, rio e mangue: a contaminação, a renda e a falta de informação.

O desejo é que os pescadores sejam consultados pelo governo antes das tomadas de decisões. “A gente precisa chamar a atenção para a nossa invisibilidade. Se não envolver os pescadores na discussão dificilmente vai dar certo”, disse a pescadora.

Além disso, os trabalhadores querem que a União consiga conter a chegada de novas manchas, receber auxílio de renda e informações sobre o nível de contaminação da água e dos animais.

“Os pescadores como um todo foram afetados porque não conseguimos vender o pescado. A gente também não quer vender com contaminação porque pode por em risco a segurança alimentar das pessoas. Precisa ser esclarecido porque não pode comer, qual é o nível de contaminação pelo petróleo?”, disse Marizelha, sem deixar de ressaltar que ingerir pescados é parte da cultura dos pescadores.

Ainda segundo ela, eles podem estar se contaminando, mas “vão continuar comendo, até porque não foi tomada nenhuma medida emergencial para a subsistência das famílias”.

Seguro-defeso
Nessa quarta (23), o governo federal anunciou uma parcela extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais da região Nordeste. Nesta quinta (24), o presidente em exercício, Davi Alcolumbre, anunciou a assinatura de um decreto para prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do auxílio.

São 60 mil pescadores que devem ser beneficiados pela ajuda.

Mesmo com o anúncio, Marizelha Lopes acredita que o pagamento do seguro-defeso pode não conseguir auxiliar os pescadores durante a redução da venda devido à mancha de óleo. Segundo ela, muitos trabalhadores já não recebiam o benefício desde 2016. “Eles falam de seguro como se não houvesse um passivo”, disse.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Lucas Costa, concorda que a antecipação seguro-defeso não é efetiva para resolver o problema da falta de renda dos pescadores da Bahia. A ideia da pasta é ampliar o benefício para todos pescadores do estado afetados pelo óleo.

“A Bahia Pesca trabalha de forma conjunta com os pescadores para saber os afetados para assim atuar com o governo federal para conseguir o seguro emergencial. A ideia é a mesma para todo o Nordeste”, explicou.

Para conseguir a liberação dos recursos do governo federal em caráter de emergência, pescadores e marisqueiras afetados são cadastrados, tendo atualmente 43 mil registros.

A Bahia Pesca ainda analisa os pescados para saber se estes estão contaminados. Outra ação é a proteção dos estuários e mangues.

De acordo com o secretário, técnicos da Bahia Pesca estudam a possibilidade de colocar barreiras para conter a entrada do óleo nestes locais.

“Queremos evitar que as manchas cheguem de novo nos mangues. O dano nos estuários vai afetar os pescadores e mensageiros. Nunca foi visto um dano como esse”, afirmou.

Análise dos peixes
Com o alerta para a contaminação dos pescados, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) enviou um aviso para as empresas que processam pescados na Bahia e estão registradas em seu serviço de inspeção.

Na circular, o órgão indica que as companhias reforcem a vigilância e se atentem aos itens de “análise laboratorial e rastreabilidade” dos alimentos.

O diretor-geral da Adab, Maurício Bacelar, explica que as empresas realizam exames físicoquímicos e microbiológicos de rotina em toda a produção, mesmo assim, foi solicitada uma maior atenção para os testes.

“O pedido é para garantir a inocuidade dos alimentos, nesse período que o óleo está presente no mar, uma vez que não sabemos o que pode causar à saúde humana”, ressaltou.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro

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