Bahia é o estado maior número de cidades que terão queda de receita em 2019

por Luan Santos

A Bahia é o estado com maior número de cidades afetadas pela queda de receita provocada pela nova estimativa populacional divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de  Geografia e Estatística (IBGE). Segundo levantamento da Confederação Nacional dos  Municípios (CNM), são 135 cidades impactadas em todo o Brasil, 56 delas na Bahia -  equivalente a 41,4% do total. Essas localidades terão reduzido o coeficiente do  Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse federal que é a principal fonte  de receita das cidades pequenas e médias. O segundo estado mais impactado foi o  Paraná, onde 15 cidades vão ter queda do FPM a partir de 2019. Depois aparecem  Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com 13. 

Por outro lado, 105 municípios vão ter aumento no FPM por terem  registrado elevação da população, segundo o IBGE. Contudo, a Bahia, ao lado de  outros seis estados, não teve nenhuma cidade entre as que vão  ganhar mais recursos. São Paulo é o estado com mais localidades que terão aumento  dos repasses, com 15, seguido pelo Rio Grande do Sul (14).

Maiores cidades Dentre as maiores cidades baianas que vão sofrer a redução estão Barreiras, Euclides  da Cunha, Jequié, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Serrinha. Em Barreiras e  Jequié, por exemplo, o repasse anual do FPM deve totalizar, este ano, R$ 77,3  milhões, valor que pode ser reduzido para R$ 45 milhões – o que representa queda  de 41%. Os municípios tiveram o coeficiente do FPM diminuído de 4,0 para 3,8.  Santo Antônio de Jesus, por sua vez, deve ter redução de R$ 37,9 milhões para R$  35,5 milhões por ano. Segundo a CNM, os prefeitos têm até o dia 17 de setembro para contestar a estimativa populacional no IBGE.

Data marcada Com a derrubada da liminar que suspendia a licitação para a construção do Centro de Convenções de Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) assina na próxima quinta-feira, às 9h30, a ordem de serviço para o início das obras. A assinatura acontece no local, na área do antigo Aeroclube, na Boca do Rio. Salvador já ocupou a terceira posição entre as capitais brasileiras visitadas por estrangeiros para o turismo de negócios. Desde o fechamento do antigo equipamento, a cidade já perdeu R$ 2 bilhões.

Denúncia aceita O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma denúncia da secretária da  Agricultura do Estado, Andréa Mendonça (PDT), contra o deputado estadual Marcelo  Nilo (PSB) por injúria. A queixa-crime, feita em 2015, foi recusada pelo pleno do  Tribunal de Justiça da Bahia. Em decisão publicada ontem, o STJ acatou o recurso dela, seguindo parecer emitido pela Subprocuradoria-Geral da República.

Olho em Brasília Integrantes do trade turístico da Bahia estão de olho na possibilidade de votação, na  próxima terça-feira na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que permite ao  capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil. A proposta tem o  objetivo de aumentar a competição e criar novas rotas, o que pode beneficiar o turismo."A destinação desse montante volumoso de recursos a entes particulares deve ser revisitada", João Gualberto, deputado federal, do PSDB, que apresentou um projeto de lei que proíbe as transferências involuntárias de recursos públicos às entidades do “Sistema S”, como Senai e Senac. Em 2016, elas receberam R$ 16 bilhões de repasses da Receita Federal"Com uma delegacia especializada, vamos estimular que as vítimas denunciem e busquem justiça", Ireuda Silva, vereadora, do PRB, que sugeriu ao governo do estado a implantação de uma Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais e aos Delitos de Intolerância Religiosa