Bahia teve rombo de R$ 1,5 bilhão nas receitas nos últimos três meses

Cenário é reflexo da pandemia do novo coronavírus

A Bhaia sofreu um rombo bilionário nos seus cofres públicos por causa do coronavírus. Só nos últimos três meses, o Estado teve uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas, em comparação com o mesmo período em 2019.

O levantamento foi feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considerando o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

De acordo com o secretário da pasta, Manoel Vitória, levando em conta que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a crise econômica de 2020, já que o Estado foi obrigado a desembolsar altas quantias no enfrentamento à pandemia, a tendência é que o impacto nas contas públicas seja ainda maior.

“O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Ainda de acordo com a Sefaz, só com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão. A segunda perda mais relevante foi no FPE, que teve queda de R$ 395,8 milhões. As demais perdas são relativas a IPVA, ITD e taxas. A pasta pontua ainda que tratam-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

Combate à pandemia O Governo teve ainda grandes despesas no combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto de R$ 812,5 milhões - somando-se às planejadas para os próximos dias, esse valor sobe para R$ 877 milhões.

Os gastos ocorrem nas áreas de Saúde, Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros.

Segundo Manoel Vitório, o Estado tem tentado minimizar as perdas de arrecadação, com o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica. Além disso, tem apostado na redução de gasto com base principalmente na renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito.

“O governo, sob a liderança do governador Rui Costa, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração”, afirma Vitório. “Mas será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o Estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”.