Bolsonaro inclui academias, salões e barbearias em serviços essenciais durante pandemia

Definições devem constar em edição extra do Diário Oficial, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (11) que incluiu entre os serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus as academias esportivas, salões de beleza e barbearias.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a declaração foi dada pelo presidente no fim da tarde, ao chegar ao Palácio do Alvorada."Coloquei hoje, porque saúde é vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro, também. Higiene é vida. Só três [foram definidas] hoje", disse o presidente.​Bolsonaro afirmou que as definições devem constar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O presidente afirmou que já tem outras atividades em mente para listar como serviços essenciais, mas vai aguardar um pouco mais para anunciá-las. "Essas três categorias ajudam mais de um milhão de empregos", disse Bolsonaro.​

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Vale lembrar que, mesmo com os decretos do presidente, o STF (Supremo Tribunal Federal) já deixou claro a autonomia dos entes da Federação para fixar os serviços aptos a seguirem em funcionamento. Ou seja, estados e municípios têm competência concorrente para definir estratégias de saúde pública e regulamentar a quarentena, segundo decisão do STF.

Sendo assim, a ação do presidente acaba funcionando como uma espécie de pressão política para forçar o afrouxamento do isolamento social, mas gestores locais não precisam respeitar a decisão de Bolsonaro.

Pela decisão do STF, prefeitos e governadores conhecem melhor a realidade local e a palavra deles prevalece em relação à do governo federal na permissão para determinados serviços voltarem a funcionar. 

O que Bolsonaro já definiu como atividades essenciais? Em 20 de março, o governo listou como essenciais inúmeros serviços relacionadas à saúde e outros que visavam manter o abastecimento de alimentos e remédios no país, como logística e transportes. Na ocasião, gerou polêmica a inclusão de templos religiosos e lotéricas no decreto. Depois, em 29 de abril, acrescentou ao rol de atividades aptas a funcionar o atendimento bancário e startups. Na semana passada, em novo despacho, incluiu indústrias e serviços de construção. No domingo (10), afirmou que irá ampliar a lista.

Nesta segunda-feira (11), Bolsonaro anunciou que vai incluir na lista academias, salões de beleza e barbearias.

Estados e municípios são obrigados a seguir o decreto do Executivo federal? Não. O STF definiu que prefeitos e governadores têm autonomia para regulamentar a quarentena e, consequentemente, definir os serviços que podem funcionar no período de calamidade. Segundo o Supremo, os gestores locais conhecem melhor sua região e têm autonomia para definir o que funciona no local.

Como está a situação em Salvador? O prefeito ACM Neto anunciou nesta segunda-feira (11) que as medidas mais duras de restrição contra o avanço do coronavírus serão tomadas também na Pituba, bairro de Salvador com mais casos registrados da covid-19 desde o início da pandemia. As medidas entram em funcionamento a partir da quarta-feira (13). O prefeito ainda não comentou a nova declaração de Bolsonaro.

Na última quinta-feira (7), porém, o gestor municipal criticou o presidente: 'Prefeitos e governadores estão salvando o país', disse ACM Neto em crítica a Bolsonaro.

Na última semana, o prefeito determinou que haja fechamento total do comércio de rua do bairro pelo prazo de sete dias, mesmo tempo em que devem durar as medidas na Avenida Joana Angélica, Boca do Rio e Plataforma, locais iniciais das restrições, anunciadas na semana passada. 

"A Pituba continua tendo mais casos. (Decisão tomada) Diante dos números e do fluxo de veículos de 85% na Pituba, redução de 15% se comparado ao período normal", sinalizou. "As praias já estão fechadas. Essa é a primeira intervenção na orla, no calçadão", explicou. Ele destacou que a decisão sobre fechamento do comércio inclui agora as lojas de menos de 200 m² que estavam autorizadas a funcionar. "Agora só abre lá mercado, farmácia, bancos e lotéricas", diz.

Também foi determinada a interdição da orla do bairro, começando nas imediações da piscina olímpica até a região do Centro de Convenções, já na Boca do Rio. A população não deve frequentar o calçadão nesse trecho.

“As pessoas não vão poder fazer atividade física, andar de bicicleta, como estavam fazendo. Toda interdição estará a cargo da nossa equipe técnica da Secretaria de Mobilidade, da Transalvador, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal”, acrescentou.

As medidas anunciadas na semana passada por Neto começaram nesta segunda (11) em três pontos da cidade, também com prazo inicial de sete dias. Nestas áreas, a prefeitura de Salvador determinou a adoção de restrições de acesso nestes locais, principalmente de veículos. As mudanças estão valendo desde às 7h.

A operação contará com equipes da Guarda Civil Municipal, Transalvador, Polícia Militar, Limpurb, Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop), Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). (Foto: Tiago Caldas/CORREIO)