Bolsonaro terá que pagar R$ 2 mil caso ande sem máscara em locais públicos

brasil
23.06.2020, 10:02:27
(AFP)

Bolsonaro terá que pagar R$ 2 mil caso ande sem máscara em locais públicos

Decisão é da Justiça Federal; ex-ministro Weintraub já foi punido por não usar equipamento de proteção

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O presidente Jair Bolsonaro será obrigado a usar máscara em locais públicos após uma decisão da Justiça Federal publicada nesta terça-feira (23). A medida vale apenas para o Distrito Federal e o seu descumprimento implica em pena de multa diária de R$ 2 mil. As informações são do G1.

A determinação atende a uma ação civil pública movida por advogados. Segundo o juiz que assinou a decisão, a União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do governo federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.

A fiscalização do uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população, além do uso pelo presidente e servidores do governo, ficará a cargo do Distrito Federal. 

Na ação popular a justificativa é de que "a conduta omissiva da União e do Distrito Federal e a conduta irresponsável do presidente tendem a, em um universo curto de tempo, esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas, fazendo com que o Distrito Federal, que tem um dos mais baixos números de mortos, passe a assistir o incremento deste infausto indicativo".

Multas
O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital federal desde o dia 30 de abril. Quem for flagrado sem o acessório pode ser multado em até R$ 2 mil, além de responder pelo crime de infração de medida sanitária. A pena, neste caso, pode chegar a um ano de prisão.

No dia 15 de junho, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, foi multado em R$ 2 mil por não usar máscara durante um protesto em Brasília. Weintraub esteve em um ato de apoiadores do presidente Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios.

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