Bruno Reis alerta para perda de arrecadação municipal com isenção do ICMS

A proposta foi apresentada pelo governo federal na última segunda-feira (6), e visa reduzir preço dos combustíveis

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), foi enfático ao afirmar que espera do Congresso uma postura de atenção aos municípios diante da proposta do governo federal para zerar imposto sobre os combustíveis. A proposta foi apresentada na última segunda-feira (6) e tem como objetivo reduzir o preço dos combustíveis por meio de isenções de impostos sobre a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP). 

“Se reduzir ICMS [ Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], as prefeituras perdem arrecadação. Se o projeto por aprovado sem garantia de transferência dos recursos nós teremos perdas. Não há como administrar os municípios com tantas responsabilidades, cada vez mais atribuições e menos recursos. A gente espera que o Congresso tenha a capacidade de recompensar Estados e municípios com as perdas que, por ventura, tiverem ao zerar o ICMS dos combustíveis”, disse o prefeito nesta sexta-feira (10). 

Para Bruno, uma saída para amenizar as perdas é transformar a proposta de subsídio para o transporte nas cidades, outro projeto em discussão no Congresso, em emenda da proposta apresentada pelo governo. Segundo o prefeito, seria um caminho viável para compensar as perdas.