Calendário e valores bases para o IPVA 2020 são divulgados; veja dicas para pagar

Para garantir 10% de desconto é preciso pagar cota única até 10 de fevereiro

Já é possível se programar para pagar uma dívida que já é certa para 2020. Os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já podem ser calculados e também já é possível saber a data limite para o pagamento do imposto. O IPVA, inclusive, ficará, em média, 3,56% mais barato para os baianos.   

Para saber quanto cada um deve pagar é necessário calcular o valor do imposto aplicando ao valor de mercado do veículo, conhecido como valor venal, a porcentagem prevista por lei para cada tipo de veículo. O valor arrecadado com o imposto é dividido entre o estado da Bahia e o município onde o veículo foi emplacado. 

Já a tabela com os valores de cada modelo de veículo, foi elaborada a partir de uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A pesquisa usa como base preços praticados na Bahia em outubro de 2019. Será possível consultar as informações no site da Sefaz. Na Bahia, as porcentagens que devem ser aplicadas aos valores contidos na tabela estão descritas no Decreto 902/91.

A porcentagem a ser aplicada é determinada de acordo com características do veículo. Na maioria dos casos, deve se calcular o valor usando a base de 2,5% sobre o valor venal do carro. Esse número se aplica aos veículos movidos à combustíveis como álcool e gasolina. Para veículos movidos a diesel o imposto corresponde a 3% do valor venal. 1% é aplicado a  ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplenagem, tratores, motos e motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais e 1,5% para embarcações e aeronaves

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), os valores praticados para os baianos são bem atrativos quando comparados com o restante do país. “Na comparação com outros Estados, as alíquotas da Bahia estão absolutamente dentro da média da maioria e abaixo de boa parte deles. Tomando como exemplo a alíquota de 2,5% da Bahia, unidades da federação como São Paulo (4%), Rio de Janeiro (4%), Paraná (3,5%), Pernambuco (3% e 4%) e Ceará (3,5%) cobram percentuais superiores”.

A Sefaz destacou, ainda, que as alíquotas aplicadas para cálculo do IPVA na Bahia não sofrem alterações há 16 anos e que o débito  fica mais barato a cada ano já que é levado em conta o valor do veículo que, naturalmente, sofre desvalorização com o tempo. “As alíquotas utilizadas como base para cobrança do IPVA na Bahia permanecem as mesmas desde 1º de janeiro de 2003. Além disso, como elas são aplicadas em cima do valor de mercado do automóvel, a cada ano o contribuinte paga um valor menor pelo imposto”, informou a pasta. 

De forma prática, quem tem um carro do modelo HB20 1.0, por exemplo, que tem valor venal de R$ 39.513 deve pagar IPVA de R$ 987,82. Já o proprietário de um Toyota Corolla Altis, com valor de R$ 106.053 fica com o IPVA no valor de R$ 2.651,32. Por fim quem, tiver na garagem um Jeep Renegade avaliado em R$ 117.766 deve pagar um imposto de R$ 2.944,15 

Como pagar?

Já sabendo o tamanho da dívida, é chegado o momento de se programar para realizar o pagamento da melhor forma. São duas as principais formas de pagamento: ou o contribuinte paga em cota única, para garantir um desconto no valor, ou pode pagar parcelado em três vezes e a data de vencimento das parcelas é determinado pelo número final da placa do veículo. 

O calendário com as datas limites de cada placa já foi divulgado pelo Governo do Estado, e têm vencimentos que variam de março a julho para a primeira cota. Quem quiser pagar o IPVA com o maior desconto possível - de 10% - tem até o dia 10 de fevereiro para quitar o débito. É possível, ainda, garantir  5% de desconto se o valor for pago de uma vez na data de vencimento da primeira cota do veículo.  Calendário de pagamento do IPVA (Divulgação/GOVBA)

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

O engenheiro aposentado Clívio Souza, 66, por exemplo, usa sempre a estratégia de pagar a cota única. “Me organizo para sempre garantir o desconto e por isso pago sempre de uma vez”, conta ele. Colega de profissão de Clívio, o engenheiro agrônomo, Renato Fernandes, 50, faz as contas de acordo com  a placa do carro. Ele  paga o imposto para os três veículos da família e divide a forma de pagamento de acordo com o momento “Quando o carro tem vencimento mais no final do ano eu acho que o desconto acaba sendo muito pequeno. Prefiro aplicar o valor que usaria para pagar a cota única. Pelo tempo, acaba rendendo mais”, acredita

O economista e educador financeiro Edísio Freire, explica que, se o valor estiver disponível, garantir o desconto é sempre uma boa ideia. “Se a pessoa tem o dinheiro, se ela fez o planejamento e guardou ao longo do ano, é uma boa opção usar o desconto. Se a pessoa for se endividar para pagar a cota única aí não vale a pena, porque os juros que vão ser pagos no cheque especial ou em um empréstimo vão ser maiores que o próprio desconto”, explica.

Edisio destaca que, mais importante do que definir a forma do pagamento, é essencial que o contribuinte se organize para não deixar a dívida acumular. “O IPVA é algo que você precisa pagar todo ano, então, se você não trocou de carro, a placa é a mesma e você sabe mais ou menos quando deve pagar. Então é s só incluir o IPVA como uma despesa mensal, mesmo que você só pague uma vez no ano, vai guardando mês a mês. É uma dica que vale, também para o seguro do carro, por exemplo”, detalha ele.

Quem deixar de pagar o imposto pode, segundo a Sefaz, ter o nome inscrito no Serasa já que o débito é inscrito na chamada dívida ativa. O veículo pode, ainda, ser apreendido durante blitzes realizadas na cidade, para que o valor devido seja regularizado.

Queda 

Por conta da desvalorização dos veículos, o valor dos impostos vai ficando mais barato a cada ano. Na Bahia, a maior queda nos valores, se comparados com o IPVA 2019, é a que beneficia os chamados veículos utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida, vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões, a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente.

A frota baiana sobre a qual incide o imposto é de cerca de O IPVA é de dois milhões de veículos, o que torna do IPVA a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O período de pagamento do IPVA 2020 é também utilizado para regularizar pendências relativas a anos anteriores.

Quem tiver qualquer outro tipo de dívida relacionada ao veículo também precisa regularizar a situação seguindo o calendário do IPVA 2020. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela do imposto. Quem tiver débitos anteriores de IPVA, que  ainda não tenham sido notificados também pode dividi-los em três vezes, juntamente com o IPVA 2020.

*Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier