Camarotes são notificados por falta de autorização para montagem

salvador
03.01.2018, 22:37:54
Atualizado: 03.01.2018, 22:44:05

Camarotes são notificados por falta de autorização para montagem

Primeira fiscalização pré-Carnaval ocorreu entre Barra e Ondina

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou a primeira vistoria do ano, nesta quarta-feira (3), em camarotes e estruturas que estão sendo instalados na Barra e Ondina (Circuito Dodô) para o Carnaval 2018. Segundo a assessoria da prefeitura, a ação resultou na emissão de cinco notificações em relação aos cuidados durante a montagem para os camarotes Planeta Band, Vila Mix, Skol, Club e para o estúdio de uma emissora de TV. 

Os camarotes Skol, Club e o estúdio da emissora também foram notificados porque estavam erguendo suas estruturas sem a licença da secretaria, o que não é permitido por lei municipal. Até o momento, deram entrada no licenciamento para montagem os camarotes Salvador, Vila Mix, Harém e Planeta Band. 

Ao CORREIO, o coordenador de Fiscalização Urbanística e de Segurança da Sedur, Everaldo Costa Freitas Junior, afirmou que as estruturas notificadas nesta primeira vistoria ficam entre o Espanhol e o Apart Hotel, em Ondina. Ele também disse que as regras que valeram ano passado, continuam esse ano. “Não houve mudança na legislação, mas a gente continua dando as mesmas orientações, que são as de respeitar as lei de trânsito, os pedestres, as questões de acessibilidade, a segurança da estrutura”, comentou.

Durante as vistorias, foi verificada a segurança do aterramento da rede elétrica instalada nas estruturas, a tensão das coberturas e o dimensionamento dos calços e escadas. Além disso, os fiscais orientaram sobre a necessidade do cumprimento das regras de acessibilidade, a colocação do tablado, a proibição da invasão do espaço público e a implantação de itens e sinalização de segurança, bem como a disponibilidade de equipamentos contra incêndio e pânico.

Foto: Bruno Concha/SecomPMS

Os trabalhos, em caráter preventivo, vão ocorrer diariamente até o Carnaval, segundo explica o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara. “A fiscalização acontecerá todos os dias durante a montagem e também durante toda a festa, com a atuação de engenheiros e arquitetos em postos localizados estrategicamente em quatro pontos da cidade: Circuito Osmar (Campo Grande), Praça Castro Alves, Circuito Dodô e nos bairros também. A nossa intenção é garantir o máximo de segurança para o folião, para os moradores do entorno e pessoas que passam por esses locais”, afirmou.

Para estruturas consideradas de grande porte - cujas dimensões máximas ultrapassem 500 m² de área -, a Sedur determina que seja respeitado o limite máximo de duas pessoas por metro quadrado. Ou seja: num espaço de 500 m² devem constar, no máximo, mil pessoas. "O responsável pelo camarote receberá uma notificação da secretaria com a solicitação de que a quantidade de usuários do espaço seja adequada às normas vigentes, caso esse número seja ultrapassado. Em caso de reincidência ou desobediência das leis, o funcionamento da estrutura será embargado", alerta o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão.

Orientações
O coordenador Everaldo Costa Freitas Junior recomenda aos responsáveis pelas estruturas a procurar a prefeitura antes de iniciar qualquer trabalho, para que não ocorram novas notificações. “O ideal é não começar nenhum tipo de montagem sem autorização. Tem que ter uma liberação e acompanhamento técnico. Alguns camarotes iniciaram a montagem sem a liberação da Sedur e foram notificados. Eles precisam comparecer até 24 depois, porque a montagem pode ser embargada”, recomendou.

Os responsáveis pela montagem dos camarotes também foram orientados pelos técnicos da Sedur a evitar a ocupação dos espaços públicos, não interferir na mobilidade dos transeuntes e prezar pela segurança dos equipamentos públicos. Além disso, os representantes dos camarotes foram orientados também a cumprir as normas de cargas e descargas dos transportes para não prejudicar o trânsito da cidade.

Outro ponto que deve ser observado é a presença de duas duplas de brigadistas (quatro bombeiros civis) para estruturas com até 500 metros quadrados de área, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e funcionários dos espaços. Os responsáveis pelos equipamentos notificados não foram localizados para comentar o assunto.

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