Candidatos podem requerer mudança de domicílio eleitoral até sábado

bahia
02.04.2020, 10:50:15
Atualizado: 02.04.2020, 16:16:23

Candidatos podem requerer mudança de domicílio eleitoral até sábado

Requisição deve ser feita por e-mail

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Os candidatos que querem modificar o domicílio eleitoral para as eleições municipais desse ano têm até o sábado (4) para fazer o requerimento. As requisições podem ser feitas por e-mail, devido à pandemia do coronavírus.

Até esta quarta-feira (1º), a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia analisado 125 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Deste total, 59 já foram encaminhados para as zonas e 66 estão aguardando diligências por apresentarem problemas na documentação enviada.

Como solicitar
O eleitor acessa o site do TRE-BA, onde está disponível o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Em seguida, preenche o documento, conforme instruções, disponíveis também no site do Eleitoral. A etapa seguinte é providenciar documento de identificação oficial (frente e verso). Vale lembrar que a carteira de trabalho não é mais aceita por conta da Medida Provisória n.º 905/2019. Além disso, é necessário comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge/companheiro(a) ou de parente até 2º grau.
 
Após reunir a documentação exigida e preencher o RAE, o eleitor deve encaminhar o pedido para o seguinte endereço eletrônico: domiciliocandidato@tre-ba.jus.br. Se estiver “tudo ok”, o pedido segue para os cartórios. Em caso de pendências com a documentação, a Secretaria entrará com o eleitor para que o problema seja resolvido.

Se toda a documentação enviada estiver correta, os cartórios eleitorais entrarão em contato com os eleitores (por e-mail ou por telefone) para agendar uma data em que os requerentes assinem o RAE. Por uma questão de segurança contra fraudes no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou que a utilização de assinaturas digitais.

De acordo com o TRE, os cartórios eleitorais da Bahia já estão instruídos a observar a distância mínima a ser estabelecida entre o requerente e o servidor, seguindo orientações do Ministério da Saúde.

***

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