Casal que agrediu menino baiano no DF cumprirá penas alternativas

brasil
14.05.2019, 22:07:43
Atualizado: 14.05.2019, 22:12:31

Casal que agrediu menino baiano no DF cumprirá penas alternativas

Eles não responderão ação penal, mas devem doar dinheiro e cumprir restrições
(Foto: Reprodução)

O casal Danielle Cavalcanti dos Santos e Alexandre Campos de Jesus terá que fazer doações para instituições de caridade como pena pela agressão a uma criança de seis anos em um condomínio de Brasília. O menino, que é baiano, foi de Feira de Santana para visitar uma tia na capital do país quando aconteceu o episódio, registrado em vídeo. 

A decisão desta terça-feira (14) foi do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que acolheu acordos que o Ministério Público fez com os dois. A previsão é de que cada um deles doe R$ 5 mil a uma organização sem fins lucrativos e ainda siga determinadas ordens da justiça. Nenhum deles responderá por ação penal.

Para o caso de Danielle, houve uma transação penal, que é possível apenas para crimes com penas previstas de no máximo 2 anos de prisão. Ela libera os réus de responder pelo crime, desde que as penas alternativas sejam cumpridas. Danielle doará R$ 5 mil à Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (Abrapec).

Além de comprovar a doação, ela não poderá repetir a conduta do processo. Se cumprir essas medidas, não será considerada reincidente caso venha a cometer outro crime. Ela foi denunciada por vias de fato, uma agressão que não deixa lesão na vítima.

O marido dela, Alexandre, teve o processo suspenso. Além de vias de fato, ele foi denunciado também por submeter menor de idade a constrangimento. A determinação judicial é que ele doe R$ 5 mil à mesma instituição. A lista de restrições é maior. Ele não pode sair do DF por mais de 30 dias sem avisar ao juiz; precisa se apresentar a cada dois meses à Justiça; não pode frequentar bares, prostíbulos e locais que induzam ao crime; não pod usar droga; e tem que informar qualquer mudança de endereço à Justiça.

Relembre
Era noite do dia 11 de dezembro do ano passado quando a servidora pública federal Jucimara Nascimento, 38 anos, recebeu o telefonema da irmã dizendo que o filho dela de 6 anos foi agredido enquanto brincava de bola na quadra do condomínio.

Mara, como a servidora é conhecida, mora em Feira de Santana e tem um casal de filhos. Ela mandou as crianças para passar alguns dias na casa da irmã dela, em Brasília. No final da tarde de domingo, as crianças desceram para brincar de bola e foi quando tudo aconteceu.

“Sempre conversei com meus filhos e ensinei que eles não devem reagir de forma agressiva, que se acontecer alguma situação na escola, por exemplo, eles devem nos contar que nós veremos o melhor a ser feito. É triste ver adultos agindo daquela forma, agredindo uma criança. Não dá para acreditar”, contou. A irmã de 8 anos do garoto assistiu às agressões.

O menino conversou com a mãe logo após a agressão, mas não contou o que aconteceu. Ele só tocou no assunto depois de terça-feira, quando já tinha sido ouvido na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e feito exame de corpo delito. “Ele está triste, mas não tem noção da gravidade da coisa. Disse que não doeu, mas não quer mais descer para brincar na quadra”.

Agressão
No vídeo, é possível ver o homem segurando os braços do menino baiano para trás afim de que o filho dele, que tinha caído e se machucado, dê um soco no rosto do colega com quem estava brincando. Em seguida, o pai tira o filho do local, mas a mãe da criança entra na quadra e empurra o garoto baiano no chão. Tudo aconteceu na frente das outras crianças e adolescentes que estavam na quarda.


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