Cheque especial: mocinho ou vilão?

30% dos consumidores que usaram o serviço estão com o nome sujo

Era para fazer apenas algumas compras, mas a pessoa perdeu o controle das contas e estourou o limite do salário. E agora? A velha caderneta de ‘fiado’ do mercadinho já não existe mais, então, muita gente tem recorrido ao cheque especial, mesmo com taxas de juros que podem passar de 500% ao ano. O quê? Você não sabia?

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontou que 17% dos consumidores brasileiros recorreram ao cheque especial nos últimos 12 meses, sendo que 46% deles contaram que fazem isso todos os meses e outros 20% a cada dois ou três meses.

Na prática, funciona assim: a pessoa que recebe R$ 1 mil de salário, mas faz R$ 1.200 em despesas, por exemplo, pode recorrer ao cheque especial para pagar os R$ 200 que estourou. No mês seguinte, ela vai receber R$ 800 de salário e terá que pagar as taxas de juros cobradas sobre os R$ 200 que o banco emprestou. É aí que mora o perigo.

Segundo o Banco Central, as taxas de juros alternam de banco para banco e podem passar dos 500% ao ano. Nessa hipótese, a dívida de R$ 200 se transformaria em R$ 1.212,00 doze meses depois. No caso de juros mensais serem de 22%, por exemplo, a despesa começaria em R$ 244 no primeiro mês e no 12º estaria em R$ 2.174,44. Alexandra passou por apertos para pagar a dívida (Foto: Marina Silva/ CORREIO) Dinheiro A técnica de enfermagem Alexandra Souza, 39 anos, passou por um aperto nos últimos meses. Ela usou o rendimento que tinha na conta para pagar os boletos, comprar alguns medicamentos e alimentos, mas faltou dinheiro para tantas despesas.

Por isso, ela ficou surpresa e feliz quando consultou o saldo e descobriu que ainda estava positivo, havia cerca de R$ 300 na conta. O que ela não sabia é que o valor na verdade se tratava de um cheque especial, um empréstimo dado pelo banco, sem aviso prévio.

Alexandra usou o valor e teve que arcar com taxas de juros de 200% ao ano nos meses seguintes. Uma dor de cabeça que só passou dois meses depois, quanto a técnica de enfermagem conseguiu quitar a dívida.

Ela soube que tinha usado o cheque especial apenas no mês seguinte após a despesa, quando o banco descontou o empréstimo de R$ 300 do salário dela. A técnica de enfermagem resolveu procurar o gerente para entender o que tinha acontecido e levou um susto.

"Entrei em contato com o banco porque muitas vezes eles não informam, não orientam, colocam um saldo na conta e não dizem que se trata de um saldo especial. Depois disso, eu cancelei a conta e não entrei mais nessa, tive que apertar legal o bolso", contou.

Mocinho Alexandra faz parte dos 17% dos consumidores que entraram no cheque especial por descontrole no pagamento das contas. Segundo a pesquisa, as principais finalidades de quem pega esse tipo de empréstimo é cobrir imprevistos com doenças e medicamentos (34%), quitar dívidas em atraso (23%) e fazer manutenção de carros ou motos (18%).

Segundo os economista e colunista do CORREIO, Edisio Freire, o cheque especial não precisa ser visto como vilão. Ele serve como uma alternativa para quitar dívidas emergenciais, mas, por conta das altas taxas de juros, precisa ser usado com bastante cautela.

“O cheque especial, a exemplo do cartão de crédito, é um tipo de crédito de fácil acesso, por isso, se torna tão caro. As pessoas usam o cheque especial como uma ampliação do limite, mas ele não é uma extensão da renda. Se for usado de maneira eficiente, ele será útil e servirá como capital de giro, mas se não souber usar você vai se endividar”, disse.

Uma dica do especialista é checar os encargos antes de usar o serviço. Segundo ele, existem bandos que cobram até 22% de taxas de juros ao mês, um percentual considerado absurdo (veja dicas ao lado).

No estudo realizado pelo SPC mais da metade dos entrevistados, cerca de 63%, afirmaram que desconheciam as taxas e os juros cobrados pelo uso do cheque especial, principalmente as classes C, D e E (72%).

Entre os que usaram o empréstimo, 45% disseram que não analisaram os encargos, sendo que 20% não pensaram no assunto na hora e outros 19% não se importaram com os percentuais porque precisavam muito do dinheiro.

Vilão Caso o cheque especial não seja usado com cuidado o que deveria ser uma solução pode se transformar em uma bola-de-neve de contas para pagar. A pesquisa revelou que 30% das pessoas que contrataram esse tipo de empréstimo no último ano ficaram com o nome sujo na praça.

Dentre os devedores, 15% já regularizaram a situação e 14% permanecem negativados. A pesquisa apontou também que antes de entrar no cheque especial, mais de um terço dos usuários (36%) até tentou outras alternativas de crédito, mas não conseguiu. Já 53% sequer cogitaram essa possibilidade.

Por outro lado, 80% dos entrevistados não usaram o limite especial no último ano, e 48% disse ter avaliado o valor dos encargos na hora de contratar o serviço.

Foram entrevistados 910 consumidores no mês de março, nas 27 capitais brasileiras, acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para uma confiança de 95%.

Agora, quem pensa que as classes mais pobres são as únicas endividadas está enganado. O estudo revelou que dos 17% de consumidores que usaram o limite extra no último ano, 29% deles fazem parte das classes A e B. Não está sendo fácil para ninguém.

Confira dicas do economista Edisio Freire sobre o cheque especial.

O cheque especial é recomendado em quais situações?

As pessoas precisam ter consciência que o esse limite extra não é uma extensão da renda, por isso, ele deve ser usado em situações emergenciais, como a compra de medicamentos ou alimentos, por exemplo. Se a despesa não for uma emergência, o melhor é procurar outras formas de empréstimo.

O que deve ser observado antes de pegar o cheque especial?

As taxas de juros. Existem algumas intuições que oferecem 10 dias de cheque especial a juros zero. Caso você tenha como pagar a dívida até o 9º dia, tudo bem, o crédito se torna rotativo, tira você do sufoco e não gera despesas. Mas se a dívida não for paga dentro do prazo de 10 dias os juros serão contados desde o primeiro dia.

Como evitar o endividamento?

É importante monitorar seu saldo periodicamente, através dos aplicativos, por exemplo, para saber quando o crédito está no fim e quando você já está no cheque especial. Caso tenha que usar, pague o quanto antes porque os juros são cobrados ao dia.

O cheque especial pode ser substituído por outro tipo de serviço?

O empréstimo consignado, o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e o cartão de crédito são algumas alternativas para o cheque especial. A melhor escolha depende das taxas de juros de cada um deles e da necessidade de cada consumidor, como em quanto tempo pretender quitar a dívida, por exemplo.

Procon O diretor de fiscalização da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA), Iratan Vilas Boas, afirmou que não é permitido às empresas, sejam instituições financeiras ou não, fornecer produtos ou serviços ao consumidor e cobrar por eles sem aviso prédio.  

“O artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor veda essa prática e considera ela abusiva. O direito à informação é um direito fundamental do consumidor. As instituições financeiras precisam informar sobre essa linha de crédito antes dos clientes usarem, caso contrário, não podem cobrar por isso”, disse.

Ele orientou que os consumidores leiam os contratos e instrumentos assinados com os bancos com atenção e que, em casa de dúvidas sobre a legalidade de alguma cláusula, procure um dos postos do Procon.

O órgão também atua na intermediação de negociação de dívidas, ou seja, os consumidores podem ir até um dos postos do Procon com o contrato assinado com o banco e o extrato da conta para que o órgão ajude na negociação das despesas.

Vilas Boas explicou que os bancos não são obrigados a negociar a dívida se a despesa foi contraída de forma consciente pelos clientes, mas, em 85% dos casos intermediados pelo órgão houve acordo entre as partes. Quem preferir, pode fazer a simulação sem sair de casa, através do site www.consumidor.gov.br.

Desde o dia 1ª de julho entraram em vigor as novas medidas elaboradas pelo conselho de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para o cheque especial.

Entre as mudanças está a oferta automática de parcelamento mais barato para consumidores que usaram mais de 15% do limite disponível por 30 dias consecutivos. Na prática, a oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere à proposta. Caso não aceite, um novo contato deverá ser feito a cada 30 dias.

Os bancos também vão usar os canais de relacionamento com o cliente, como internet e telefone, para alertar o consumidor toda vez que ele entrar no cheque especial.

Confira alguns exemplos de taxas de juros de cheque especial praticados em junho:BANCOS Taxas ao mês Taxas ao ano BANCOOB 4,44 68,34 BCO LUSO BRASILEIRO S.A. 4,60 71,62 BCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. 6,92 123,32 ITAÚ UNIBANCO BM S.A. 11,48 268,38 BCO SAFRA S.A. 11,77 280,25 BCO BRADESCO S.A. 11,85 283,28 BCO DO BRASIL S.A. 11,96 288,10 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 12,44 308,53 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 14,75 421,14 BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. 16,18 504,87 Veja simulações para cada taxa de juros