Coletivo de escolas particulares pede audiência ao Ministério Público

Grupo de Valorização da Educação (GVE) divulgou questiona pontos orientados pelo MP-BA, que orienta o abatimento das mensalidades por conta da pandemia

Em resposta a decisão publicada pelo Ministério Público do estado, que recomendou que as instituições de ensino de Salvador promovam descontos no valor de suas mensalidades por conta da pandemia, o Grupo de Valorização da Educação (GVE) coletivo de 61 escolas particulares de Salvador, Lauro de Freitas e outros municípios da Bahia divulgou hoje (24), um comunicado em resposta a orientação do MP. No documento, o grupo diz que vai protocolar oficialmente um pedido de audiência ao Ministério Público para discutir os pontos da recomendação.

As escolas argumentaram a favor do contrato firmado no início do ano letivo e dos investimentos que foram feitos em tecnologia para a inserção no ambiente virtual diante da necessidade de isolamento social. O coletivo também disse que a manutenção do quadro de professores e demais educadores representa cerca de 75% dos custos de qualquer escola, justificativa que, segundo o GVE, inviabiliza a redução de gastos durante os dias que as escolas estão fechadas.

No caso dos cursos de Educação Infantil, ainda de acordo com a carta, se a orientação do MP de suspensão de contratos for seguida, o grupo enxerga um risco muito grande destas instituições serem obrigadas a fecharem as portas.  “A orientação do MP precisa ser outra: de preservação dos pagamentos mensais, utilizando-se da economia da redução de jornada dos colaboradores para descontos para as mensalidades”, escreveu. 

Planilha de custos x abatimentos

Apesar de não divulgar a lista com o nome de todas as escolas que integram o Grupo de Valorização da Educação, no início deste mês, o coletivo havia anunciado que as escolas irão analisar suas planilhas e a viabilidade de aplicar descontos de até 20%, a depender da instituição de ensino. Porém muitos pais se queixaram sobre a demora da decisão e anúncio do percentual. 

No comunicado mais recente, o coletivo destacou que a grande maioria das escolas particulares da Bahia, sobretudo, as do segmento de Educação infantil, já concederam descontos que variam de 10% a 50% nas mensalidades enquanto durar a pandemia. Porém nem todas as que fazem parte do grupo vão ofertar algum tipo de redução. 

A recomendação do Ministério Público não obriga as escolas a seguiram as orientações. Porém, representa a posição do órgão com relação as queixas que chegarem nas promotorias do Consumidor, caso os pais optem por acionar a Justiça no pós-pandemia. 

“O inteiro teor da presente recomendação será seguida em todos os casos concretos noticiados nas Promotorias do Consumidor da capital e em outras várias Promotorias do Estado, como parâmetro de atuação”, destacou o MP.