Com nova pauta, STF pode não julgar criminalização da homofobia amanhã

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu novas ações na pauta do plenário para a quinta-feira (23), o que pode fazer com que a julgamento da criminalização da homofobia e transfobia acabe sendo adiado. O tema seria retomado amanhã, segundo a pauta prévia.

Mas no fim da sessão desta quarta Toffoli falou de outras ações para a pauta de amanhã. A corte deve retomar um caso que não houve tempo para se concluir hoje, o julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos de alto custo. Com isso, é improvável que o tema da criminalização da homofobia seja retomado amanhã. Existem duas ações no STF pedindo que homofobia e transfobia sejam criminalizadas tal qual o racismo. 

Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que criminaliza a homofobia, exceto em templos religiosos. O projeto ainda vai para análise novamente pela CCJ antes de seguir para a Câmara. 

Na análise do STF, até agora, quatro ministros entederam que o Congresso se omitiu sobre o tema. O projeto que está na Câmara foi apresentado em fevereiro.