Com reabertura dos pedidos de isenção, Enem pode ser adiado para 2022

Maioria do supremo já votou a favor da medida

Previsto para acontecer entre 21 e 28 de novembro de 2021, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para o ano que vem por conta da reabertura do prazo de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a maioria dos ministros votando a favor.

O caso foi analisado após solicitação de partidos e entidades que apontaram  exclusão de estudantes devido ao método de inscrição definido pelo Ministério da Educação (MEC).   Na última etapa do Enem, no início deste ano, pouco antes da 2ª onda da covid-19 no Brasil, foram concedidas 3,6 milhões de isenções por declaração de carência. Na edição atual, apenas 822.854 pedidos de isenção foram aceitos. O motivo é a determinação do governo Jair Bolsonaro que exige que os faltosos da última edição  apresentem algum documento que justifique a ausência para que possam receber novamente a isenção. A medida fez com que o número de inscritos caisse 46%, os mais afetados foram os estudantes pobres e negros.

Em conversa com o Estadão, técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Enem, disseram que, se a decisão do Supremo for confirmada, as novas inscrições causarão um atraso no cronograma da prova, uma vez que é preciso abrir o prazo para que os candidatos façam o pedido de isenção da taxa de R$ 85.   Ainda segundo a reportagem, a entrada de mais inscritos também exigiria novas operações de organização, como a distribuição dos novos alunos entre locais de prova e salas. Técnicos calculam quase 30 dias de atraso, o que pode tornar impossível a realização da prova na data marcada. Assim, a prova ficaria próxima do Natal, período em que os Correios - responsáveis pela distribuição das provas pelo País - ficam sobrecarregados. Assim, seria possível haver um adiamento para 2022.

Uma alternativa seria conceder a isenção aos candidatos que já fizeram a solicitação e tiveram o pedido negado - sem precisar reabrir o sistema de inscrições. Essa opção agilizaria a logística, mas continuaria excluindo jovens que sequer tentaram pedir a isenção porque julgaram que não seria concedida.

O Inep ainda precisará avaliar a melhor forma para conduzir o processo.