Construção sustentável economiza no IPTU e contribui com o meio ambiente

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18.07.2019, 14:20:00
Atualizado: 18.07.2019, 14:20:34
O Hangar Business Park, da OR, foi o primeiro empreendimento privado do país a obter a certificação Procel Edifica (Foto: Nilton Souza/divulgação)
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Construção sustentável economiza no IPTU e contribui com o meio ambiente

Em Salvador, programas como o IPTU Verde e IPTU Amarelo incentivam sustentabilidade nas construções

Contribuir para a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, obter descontos na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (Urbano) são os principais benefícios proporcionados por iniciativas que incentivaram, nos últimos anos, a adoção da sustentabilidade nas construções da capital baiana. Liderados pela Prefeitura de Salvador, projetos como o IPTU Verde, Outorga Verde e IPTU Amarelo já são uma realidade consolidada na cidade.

Criado em março de 2015, o IPTU Verde concede desconto de até 10% no tributo a proprietários de imóveis que adotem medidas de sustentabilidade, tais como redução no consumo de água, descarga com duplo comando e aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura. É preciso ter certificado para ter acesso ao desconto - o de bronze (mínimo de 50 pontos), o de prata (70 pontos) e o de ouro (100 pontos). Cada iniciativa adotada é digna de pontuação.

O 535 Barra, da Concreta, em execução na Rua Afonso Celso, a Barra

Podem participar proprietários residenciais e não residenciais. Além disso, também os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA). Também é necessário apresentar as certidões negativas de débitos mobiliários e imobiliários, e da inexistência de pendências no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).

“Incentivos promovem mudanças na percepção e implantação da sustentabilidade. Esse é o maior avanço alcançado pelo programa”, destaca o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) André Fraga. Para o titular da Secis, a iniciativa insere Salvador em um movimento mundial de construções sustentáveis, do qual já fazem partes cidades como Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda) e Helsinque (Finlândia).

“Incentivos promovem mudanças na percepção e implantação da sustentabilidade. Esse é o maior avanço alcançado pelo programa”

André Fraga, secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis)

Resultados na prática
Desde o lançamento do IPTU Verde foram registradas 26 solicitações para adesão. Dessas edificações, cinco já foram certificadas e 13 estão em processo de avaliação. Outras oito receberam a Outorga Verde, que se dá durante o licenciamento de novos empreendimentos – uma vez concluídas as obras, também serão contemplados com o desconto no tributo. Entre os prédios premiados na categoria ouro estão a sede do Sinduscon (BA), a Caramelo Arquitetos Associados e a Casa das Árvores.

Para o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA), Cláudio Cunha, o consumidor cobra das construtoras empreendimentos sustentáveis. “Os nossos clientes já possuem a consciência de que empreendimentos sustentáveis trazem economia e benefícios para o seu imóvel e nós percebemos que edificações sustentáveis aumentam o potencial de venda”, ressalta.

O IPTU Verde chegou a ser reconhecido internacionalmente como uma das 100 soluções (de 56 cidades) mais inovadoras para combater as mudanças climáticas na publicação Cities 100, lançada em 2015 durante a COP-21 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), realizada em Paris.

“Os nossos clientes já possuem a consciência de que empreendimentos sustentáveis trazem economia e benefícios para o seu imóvel e nós percebemos que edificações sustentáveis aumentam o potencial de venda”

Cláudio Cunha, presidente da Ademi-BA

IPTU Amarelo
O IPTU Amarelo, por sua vez, oferece descontos de 5%, 7% e 10% para quem implantar a energia solar em Salvador. Lançado em dezembro do ano passado, o programa beneficia os proprietários de prédios que adotem a tecnologia fotovoltaica conforme a quantidade de eletricidade limpa gerada e de algumas exigências analisadas por instituições como Coelba e Secis.

Funciona assim: a energia produzida pelo sistema deve corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que é enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Segundo a Prefeitura, para participar da categoria Ouro, é necessário que a geração de energia seja correspondente a no mínimo 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.

Desconto proporcional
A categoria Prata é destinada a sistema de geração de energia fotovoltaica correspondente a no mínimo 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Já a categoria Bronze vai englobar sistema de geração de energia fotovoltaica que corresponda a no mínimo 50% do que é consumido. O desconto será, então, de 5% no valor do IPTU.

Para a implantação do IPTU Amarelo, é necessário que a unidade complete três meses de operação, além de apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para ser verificado o percentual de utilização de energia solar fotovoltaica e da categoria de enquadramento. "Dependendo da energia gerada, eles vão ter um desconto proporcional, sempre em residências horizontais. Quando falamos de empreendimentos verticais ou empresas direcionamos essa iniciativa para o IPTU Verde", explica André Fraga.

Semana do Clima
Além de ajudarem os contribuintes a economizar no bolso, programas como o IPTU Verde, Outorga Verde e IPTU Amarelo auxiliam Salvador a evitar a emissão na atmosfera dos gases do efeito estufa, que aceleram as mudanças climáticas. Na capital baiana, 18% do dióxido de carbono (CO2) despejado no ar são provenientes dos edifícios (institucionais, residenciais e comerciais), segundo dados de 2015 do Inventário de Emissões da cidade.

Este será apenas um dos assuntos relevantes que estarão em discussão na Semana LatinoAmericana e Caribenha de Clima (Climate Week ou Semana do Clima), de 19 a 23 de agosto, no Salvador Hall (Av. Luis Viana Filho s/n, Wet n Wild - Paralela). Promovido pela ONU e co-organizado pela Prefeitura de Salvador, o evento objetiva sensibilizar e apoiar os membros da nossa sociedade nos países em desenvolvimento, em nível regional, para alcançar a neutralidade climática global até meados deste século. As inscrições podem ser feitas pelo site www.regionalclimateweeks.org até 18 de agosto.

SERVIÇO:
Para saber mais sobre o IPTU Verde: http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/
ara saber mais sobre o IPTU Amarelo: http://www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br/


6 edifícios de Salvador que investem em sustentabilidade:

  1. O Lucce Graça, por exemplo, empreendimento assinado pela Civil Construtora, é um dos imóveis que possuem o IPTU Verde. Suas iniciativas vão desde a instalação de placas solares para produção de energia, elevador inteligente com baixo consumo, até vaga para abastecimento de carro elétrico e torneiras com fechamento automático.
  2. Já o Tavarua (foto),  da MVL Empreendimentos, possui sistemas para captação de águas de chuva e tratamento para reuso das águas da torneira e do chuveiro em descargas, gerando uma economia de até 40%. Um rigoroso programa de gestão ambiental, com resgate de fauna e flora e separação de resíduos também fazem parte do projeto.
  3. A GVF Empreendimentos valoriza o uso consciente de recursos naturais e minimiza os impactos ambientais, com o reuso de água do sistema de ar condicionado para irrigação de jardim e limpeza das áreas comuns, telhados com cobertura verde, gerador de energia, trituradores de papel e papelão, entre outros.
  4. O Dolce Vita, da Conie, segue uma política de responsabilidade ambiental através do sistema de aquecimento solar para a água do chuveiro, reaproveitamento de água de chuva e sensores de presença para iluminação das áreas comuns.
  5. O 535 Barra, da Concreta, em execução na Rua Afonso Celso, compreende uso de equipamentos para economizar água, uso de painéis fotovoltaicos, sistema de aquecimento solar, iluminação natural e ventilação em 100% das áreas comuns, sensores de presença para os sistemas de iluminação nessas áreas, uso de espécies vegetais nativas para sombreamento do passeio, previsão de vagas dotadas de sinalização e estrutura para recarregamento de veículos elétricos e Central de Resíduos com compartimentos para Coleta Seletiva.
  6. Já em atividade, o Hangar Business Park, da OR, foi o primeiro empreendimento privado do país a obter a certificação Procel Edifica. Coleta solar para aquecimento da água, coleta seletiva e economia de até 80% do uso de madeira na obra foram algumas das mudanças adotadas. Na MRV, as práticas sustentáveis estão presentes em todos os projetos, como placas fotovoltaicas para geração de energia e até novidades como carro elétrico e bicicletas compartilhadas em alguns empreendimentos. A iniciativa já foi implantada em algumas regiões do país e em breve chegará a Salvador.

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