Daniel Silveira volta a ser preso após violações ao uso de tornozeleira

Deputado havia sido preso em fevereiro por ataques ao STF, e vinha cumprindo prisão domiciliar

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a ser preso nesta quinta-feira (24) por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontou cerca de 30 violações ao uso da tornozeleira. As informações são G1 e a GloboNews.

Silveira havia sido preso em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e depois, desde o meio de março, autorizado a cumprir prisão domiciliar.

"Parte delas [violações], em tese, foram objeto de pronunciamento por parte do órgão fiscalizador, que prestou informações indicando que o rompimento da cinta não teria sido intencional, que a bateria foi carregada dentro do período de tolerância ou ainda que a violação à área decorreu da visita do monitorado à central de manutenção [...] os esclarecimentos trazidos aos autos, entretanto, não afastam o quadro de reiteradas violações do cumprimento cautelar", diz Moraes, em decisão.

"Para fins de registro, todas as ocorrências documentadas foram consolidadas [em tabela], da qual é possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, diz o texto do ministro.

Por volta das 16h, Silveira foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). O deputado ficará preso novamente no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói, onde ficou da primeira vez que foi detido.

Prisão O deputado foi preso em razão de um vídeo em que fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e pediu a destituição de ministros do STF. 

Silveira foi eleito na onda do bolsonarismo e ficou conhecido nacionalmente por ter participado de uma manifestação em que se quebrou uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

Ele também é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que pode levar à cassação em razão do vídeo.

O processo que tramita no Conselho é baseado em sete representações diferentes. Uma dela foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Outras seis, de autoria dos partidos PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e Podemos, foram unificadas à representação da Mesa, já que tratam do mesmo assunto.