Decreto libera retorno das aulas presenciais em Vitória da Conquista a partir do dia 12

bahia
06.07.2021, 08:10:00

Decreto libera retorno das aulas presenciais em Vitória da Conquista a partir do dia 12

A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%

A prefeitura de Vitória da Conquista piublicou um decreto que libera a possibilidade da realização de atividades letivas com 50% da capacidade de cada sala de aula, nas unidades de ensino públicas e privadas do município, a partir de 12 de julho. Em nota, a prefeitura divulgou que o decreto nº 21.192, publicado na última segunda-feira (5), foi elaborado após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas.

 A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%, segundo o coordenador do Comitê de Gestão, Kairan Rocha.  “Caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município fique acima de 90% por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula”, explica o coordenador.

O decreto dispõe que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.

Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída.

A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde fará uma inspeção nas instalações das escolas, para emissão de um parecer sobre a viabilidade de funcionamento”.

A retomada das atividades letivas de forma semipresencial entrará em vigor sem prejuízo das medidas de enfrentamento, que continuarão a ser exigidas pela fiscalização sanitária e de Posturas. Foi considerado que a grande maioria dos profissionais ligados à Educação das redes pública e privada em Conquista já foram vacinados.

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