Defensoria Pública da Bahia abre concurso para 18 vagas de defensor

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu 18 vagas para concurso de defensor público. As inscrições começam na próxima segunda-feira (24), às 10h, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

O concurso será realizado em quatro etapas eliminatórias e/ou classificatórias, que serão realizadas de forma presencial em Salvador. A prova objetiva= será realizada no dia 1º de agosto de 2021; as provas discursivas de caráter específico acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2021; o prazo para envio das comprovações para a avaliação de títulos é de 6 a 10 de janeiro de 2022 e a prova oral será aplicada no período de 15 a 17 de janeiro de 2022. A previsão é que o resultado final seja publicado no dia 17 de março de 2022. 

Do total de vagas, 12 são para ampla concorrência, 1 vaga para candidatos com deficiência e 5 vagas são reservadas aos candidatos integrantes da população negra. O concurso prevê, também, a vaga reservada aos povos indígenas, que será oferecida quando o total de vagas (somando as iniciais e as que surgirem durante o prazo de validade) chegar a 26.

Uma outra garantia também dada pela Defensoria neste concurso é a possibilidade de uso do nome social pela pessoa transexual ou travesti. Para isso, é preciso que o(a) candidato(a) envie digitalizados, através do link da inscrição, o documento de identidade civil e a solicitação assinada com a indicação do nome social a ser utilizado.

Para participar do concurso, o candidato deve ser brasileiro ou tenha nacionalidade portuguesa, ter concluído o curso de Bacharel em Direito e tenha, na data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso.