Deputados votam PL de combate à Covid-19 no Sábado de Aleluia

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10.04.2020, 15:49:00
Atualizado: 10.04.2020, 15:50:01

Deputados votam PL de combate à Covid-19 no Sábado de Aleluia

Dois projetos serão apreciados pelos 63 parlamentares em sessão virtual

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O Sábado de Aleluia será de trabalho para os 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os parlamentares vão votar dois projetos de lei encaminhados pelo governo do estado em caráter extraordinário. As matérias tratam de assuntos relacionados ao combate contra o avanço do novo coronavírus e a sessão será realizada de forma online. Existe entendimento entre os líderes do governo e da oposição na Casa para que as duas pautas sejam aprovadas.

Um dos projetos determina que as empresas que estiverem em atividade durante a pandemia sejam obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para os funcionários, como máscaras, sem custo para o trabalhador. Portanto, o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) passa a ser obrigatório. Essa medida é similar a que já está em vigor em Salvador.

A segunda matéria altera a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual. Na prática, o que vai mudar é o teto. Antes, quem ganhava uma causa contra o estado e o valor da indenização era de até 20 salários mínimos recebia o dinheiro sem precisar exigir precatório. Agora, o teto será de 10 salários mínimos, e o prazo para receber o dinheiro será de até 90 dias.

Os deputados acreditam que as duas medidas vão ajudar a proteger os trabalhadores e ampliar a injeção de dinheiro no mercado. O líder do Governo na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT), defendeu as matérias.

“Os dois projetos estão dentro de um alinhamento da necessidade com relação às ações de combate ao coronavírus. O mais polêmico é o do uso das máscaras, mas isso é uma necessidade. Quem quer colocar as empresas para funcionar tem que garantir a segurança dos trabalhadores. O governador tomou a decisão correta de exigir o fornecimento de máscara para os funcionários que estiverem trabalhando”, disse.

O parlamentar contou que discutiu os projetos com alguns dos colegas nesta sexta-feira (10) e que há entendimento para a aprovação das duas matérias. Ele também comentou sobre a decisão de fazer a votação no Sábado de Aleluia.

“Estamos preparados para trabalhar em qualquer dia e em qualquer horário. É um compromisso nosso. Todos os gestores, seja do Governo do Estado ou dos Municípios, estão trabalhando diuturnamente, às vezes, com decisões tomadas à meia-noite, e com o Legislativo não vai ser diferente. Será uma situação inusitada porque nunca votamos em um Sábado de Aleluia, mas também nós nunca passamos por uma crise tão critica como essa que estamos passando”, afirmou.

Essa será a quinta votação realizada em sessão virtual, a segunda que acontecerá em um sábado, desde que a pandemia começou. O líder da Oposição, Sandro Régis (DEM), contou que também debateu os projetos com os colegas e que vai votar a favor da aprovação.

“São matérias que são efetivamente para o combate da pandemia, para fortalecer as ações institucionais para que a gente possa vencer esse mal que vem afligindo todo mundo. São dois projetos direcionados para isso. Não existe Oposição e nem Governo nesse momento. O que estamos fazendo é a união do Parlamento. Qualquer projeto que venha fortalecer as ações institucionais para cobater a pandemia para que a gente possa ajudar a salvar as vidas dos baianos, fortalecer a economia, e proteger o cidadão será votado, independente de Oposição e de Governo”, afirmou.

Ele disse também que esse é o momento de união para superar os desafios impostos pelo novo coronavírus e afirmou que as disputas políticas precisam ficar de lado em prol de um bem maior. “Nesse momento não tem que ter copartidário nem ideologia política. Nesse momento, temos todos que, juntos, buscarmos todas as medidas e instrumentos para salvar a vida dos baianos, a economia e para proteger as pessoas”, disse.

A votação poderá ser acompanhada através da TV ALBA, no canal aberto 61.2, da SKY 361.2, ou no canal 16 da NET. Na segunda-feira (13), a Mesa Diretora realizará a primeira reunião virtual para examinar as proposições legislativas também voltadas para o combate ao Covid19. São, especialmente, indicações de obras, serviços ou atos administrativos solicitados pelos deputados para intensificar o combate à pandemia. Essas matérias serão submetidas a relatores de forma remota e apreciadas imediatamente pelo colegiado, assim como moções em apoio a iniciativas ou medidas corretas bem-sucedidas. 

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