Desembargador aceita pedido, e Temer ficará preso em São Paulo

Ex-presidente ficará em sala improvisada na Superintendência da PF

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  • Da Redação

Publicado em 9 de maio de 2019 às 18:12

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Arquivo AFP

O desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer, autorizando que ele cumpra a prisão preventiva em São Paulo. Com isso, Temer seguirá preso em uma sala na Superintendência da Polícia Federal na capital paulista.

A juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que despachou pela expedição do mandado de prisão de Temer nesta quinta (9), foi quem decidiu consultar o TRF-2 sobre o pedido para que ele ficasse preso em São Paulo. 

O desembargador diz na decisão que não há necessidade de transferir Temer para o Rio, já que sua família vive em São Paulo e que o ex-presidente já depôs à Polícia Federal (PF) de lá quando foi preso em março.

"Conforme já observou a i. Magistrada, a legislação recomenda em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) e carceragem no local de seu domicílio, de modo que Sua Excelência não só pode como deve autorizar o recolhimento de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO desta forma", diz a decisão.

Prisão Temer se apresentou no início desta tarde à PF de São Paulo, depois da decisão de ontem que revogou seu habeas corpus. O novo pedido de liberdade do ex-presidente será apreciado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima terça-feira, 14, durante sessão ordinária do colegiado, com horário de início previsto para as 14h. O pedido de defesa foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro. O emedebista se entregou nesta quinta-feira, 9, à Polícia Federal em São Paulo, cidade onde permanecerá preso, após a Justiça Federal do Rio acolher pedido da defesa.

Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.