Desembargador manda Youtube reativar canais de blogueiro bolsonarista

Contas do canal Terça Livre foram encerradas no início do mês por violações aos termos de uso

Publicado em 14 de fevereiro de 2021 às 13:55

- Atualizado há 9 meses

. Crédito: Arquivo Correio

O desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu o blogueiro Allan dos Santos e determinou ao Youtube que restabeleça as duas contas do canal Terça Livre que foram encerradas no início do mês por violações aos termos de uso e diretrizes de comunidade da plataforma. Segundo o magistrado, a medida foi 'desproporcional' e violou garantias de liberdade de expressão.

A conta principal de Allan dos Santos e um perfil reserva foram desligados no último dia 4. Segundo o Estadão apurou, a conta principal de Allan dos Santos já havia sofrido uma advertência quando o blogueiro passou a utilizar o segundo perfil para burlar eventuais punições da plataforma. O uso de perfis alternativos para driblar as regras e evitar sanções é uma das violações que levaram ao encerramento dos dois canais.

O pedido para restaurar os canais foi negado em primeira instância, o que levou o blogueiro a apresentar recurso perante o TJSP. Em despacho, o desembargador Mathias Coltro atendeu Allan e afirmou que os perfis desligados se tratam de um 'canal estabelecido', que conta com equipe de 50 funcionários e tem 'inúmeras despesas para sua manutenção'.

"A remoção das contas da agravante na plataforma Youtube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação", disse o magistrado.

Allan dos Santos é um dos alvos da investigação que mira suposta organização de atos em defesa da ditadura militar e contra a democracia no ano passado. Em setembro, o Estadão revelou conversas trocadas entre o blogueiro com o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, chefe da Ajudância de Ordem da Presidência da República, na qual Allan defende que 'as Forças Armadas precisam entrar urgentemente'.

Em depoimento prestado à Polícia Federal e obtido pelo Estadão, Mauro Cid declarou à PF que não se recordava de 'ter estabelecido' conversas com Allan dos Santos sobre a 'necessidade de intervenção das Forças Armadas' e negou apoiar a ideia. Ele, no entanto, admitiu que fazia o 'leva e traz' para o presidente Jair Bolsonaro - repassando mensagens de Allan e demais apoiadores ao Planalto.

Em julho, o blogueiro teve a conta no Twitter retida no País após a rede social atender ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do perfil de Allan e de outros investigados, como a extremista Sara Giromini e o empresário Luciano Hang.

A medida foi justificada pela necessidade de 'interromper discursos criminosos de ódio' e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Na ocasião, Moraes apontou 'sérios indícios' de que o grupo praticou crimes de calúnia, difamação, injúria, associação criminosa e contra a Segurança Nacional.

"Essas tratativas ocorreriam em grupos fechados no aplicativo de mensagens Whatsapp, permitido somente a seus integrantes. O acesso a essas informações é de vital importância para as investigações, notadamente para identificar, de maneira precisa, qual o alcance da atuação desses empresários nessa intrincada estrutura de disseminação de notícias fraudulentas", apontou o ministro.

O blogueiro, porém, passou a utilizar uma conta reserva e continua a utilizar o Twitter normalmente desde então. Após ser investigado e alvo de buscas pela Polícia Federal, Allan dos Santos deixou o País e atualmente reside nos Estados Unidos.

COM A PALAVRA, O YOUTUBE

A reportagem entrou em contato com o Youtube e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações